Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo04/10/2016 10:11
03/08/2017 09:18
0000319-94.2000.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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03/07/2019 12:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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42 |
18/06/2019 10:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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41 |
17/06/2019 13:18 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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40 |
17/06/2019 13:17 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/05/2019 |
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39 |
08/04/2019 10:49 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:97, JUNTADO AOS AUTOS. |
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38 |
15/02/2019 10:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
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15/02/2019 09:58 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910408397 |
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36 |
29/01/2019 14:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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35 |
29/01/2019 12:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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34 |
28/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
33 |
25/01/2019 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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32 |
13/12/2018 12:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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31 |
13/12/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada |
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13/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018. |
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29 |
12/12/2018 13:12 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 49, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28 |
11/12/2018 15:34 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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04/12/2018 12:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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04/12/2018 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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01/12/2018 17:14 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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24 |
22/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
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20/11/2018 16:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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22 |
20/11/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
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20/11/2018 09:04 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 23 |
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14/11/2018 08:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/11/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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17 |
28/03/2017 17:25 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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28/03/2017 17:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer |
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17/03/2017 14:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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14 |
17/03/2017 14:39 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003730/2017 |
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13 |
16/03/2017 16:35 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003730. |
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12 |
16/03/2017 16:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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11 |
11/11/2016 13:38 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183do novo CPC) |
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10 |
20/10/2016 12:28 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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18/10/2016 12:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
06/10/2016 12:58 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
05/10/2016 17:09 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
05/10/2016 17:09 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
04/10/2016 10:35 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
04/10/2016 10:11 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
04/10/2016 08:38 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
04/10/2016 08:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
04/10/2016 08:36 8 anos atrás |
AUTUADO |