Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010683-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010683-1
Número Único
0000319-94.2000.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 10:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE DA SILVA COUTINHO - EPP
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 03/07/2019 12:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

42 18/06/2019 10:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 17/06/2019 13:18
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 17/06/2019 13:17
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2019

    Documento não disponível
39 08/04/2019 10:49
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:97, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 15/02/2019 10:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
37 15/02/2019 09:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910408397

36 29/01/2019 14:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 29/01/2019 12:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 28/01/2019 15:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 25/01/2019 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 13/12/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

30 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
29 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 49, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/12/2018 15:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

27 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 01/12/2018 17:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
24 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
23 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

21 20/11/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 23

20 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 08/11/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 28/03/2017 17:25
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 28/03/2017 17:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 17/03/2017 14:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 17/03/2017 14:39
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003730/2017

13 16/03/2017 16:35
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003730.

    Documento não disponível
12 16/03/2017 16:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
11 11/11/2016 13:38
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

10 20/10/2016 12:28
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/10/2016 12:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/10/2016 12:58
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/10/2016 17:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 10:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2016 08:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/10/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 08:36
4 anos atrás

AUTUADO