Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010686-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010686-7
Número Único
0003666-50.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11993 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Saúde Mental > Internação Compulsória
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/10/2016 10:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201400010079442 com a mesma origem e partes, tudo os termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 23/10/2018 12:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

56 22/10/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 18/10/2018 11:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 18/10/2018 11:11
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

53 10/10/2018 17:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9808/2018

52 05/10/2018 15:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09808/2018.

    Documento não disponível
51 05/10/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 04/10/2018 10:30
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
49 01/10/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
48 24/07/2018 17:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 11/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
46 05/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 26/03/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 23/03/2018 10:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

43 21/03/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
42 20/03/2018 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 25, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 20/03/2018 12:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 13/03/2018 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 12/03/2018 12:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
38 08/03/2018 12:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
37 08/03/2018 09:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
36 27/02/2018 11:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

35 27/02/2018 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 9

34 26/02/2018 07:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 23/02/2018 12:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 11:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

30 24/05/2017 15:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 24/05/2017 15:19
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007223/2017

28 23/05/2017 18:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007223/2017.

    Documento não disponível
27 23/05/2017 18:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
26 12/05/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
25 26/04/2017 20:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005669/2017

24 25/04/2017 17:11
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005669/2017.

    Documento não disponível
23 25/04/2017 17:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
22 20/04/2017 09:41
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
21 18/04/2017 07:51
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimação acompanhado dos autos para DPE.

20 11/04/2017 13:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
19 10/04/2017 14:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 07/04/2017 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
17 06/04/2017 18:03
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 40, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 06/04/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

15 06/04/2017 08:53
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 27/03/2017 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 24/03/2017 18:57
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/03/2017 18:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 02/03/2017 13:17
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/03/2017 13:16
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 02/03/2017 10:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
8 10/10/2016 09:31
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 05/10/2016 17:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 10:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/10/2016 08:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 08:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 08:45
4 anos atrás

AUTUADO