Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010691-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010691-0
Número Único
0018594-04.2013.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 10:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR
  • KALINY RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA COSTA
Agravado
  • CRISTOVAM COLOMBO MATOS DE AREIA LEAO
Advogados
Agravantes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Agravados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • DÊNIS OLIVEIRA CAVALCANTE
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
  • IVANA FONTENELLE LOBÃO MELO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 10/11/2016 14:28

Partes

Agravantes
  • JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR
  • KALINY RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA COSTA

Advogados

Agravantes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2 - Recurso Especial - 02/05/2017 19:35

Partes

Requerentes
  • JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR
  • KALINY RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA COSTA

Advogados

Requerentes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 10/11/2017 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
53 31/08/2017 18:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 31/08/2017 18:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
51 26/07/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/07/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
48 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 45, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 25/07/2017 11:06
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 31/05/2017 07:59
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

45 29/05/2017 19:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/05/2017 19:44
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007543/2017

43 29/05/2017 17:47
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007543/2017.

    Documento não disponível
42 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 106, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/05/2017 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
39 03/05/2017 08:37
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 005941/2017

38 02/05/2017 19:35
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 02/05/2017 19:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 28/04/2017 11:18
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edvaldo Lobão.

    Documento não disponível
35 05/04/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 05/04/2017 08:21
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 05/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
32 04/04/2017 14:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 36, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 04/04/2017 11:14
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 31/03/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

29 31/03/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 30/03/2017 09:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
27 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 10

26 10/03/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 10/03/2017 09:22
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 08/03/2017 08:51
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
07/03/2017 12:09
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 08/03/2017 08:50

23 02/02/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

22 01/02/2017 16:18
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001231/2017

21 31/01/2017 16:04
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 89, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 02/01/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 17/11/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 17/11/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
15 11/11/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 10/11/2016 19:39
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 013745/2016

13 10/11/2016 14:28
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 10/11/2016 14:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Edvaldo Oliveira Lobão

    Documento não disponível
10 03/11/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/11/2016 08:27
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Decisão que nega seguimento ao agravo.

8 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/10/2016 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 15:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 10:02
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 09:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 09:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 10/11/2017 12:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
53 31/08/2017 18:48
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 31/08/2017 18:47
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
51 26/07/2017 11:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 26/07/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
48 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 45, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 25/07/2017 11:06
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 29/05/2017 19:44
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 106, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/05/2017 08:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
37 02/05/2017 19:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 28/04/2017 11:18
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edvaldo Lobão.

    Documento não disponível
35 05/04/2017 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 31/03/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

29 31/03/2017 11:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 30/03/2017 09:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
27 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 10

26 10/03/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 02/02/2017 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

22 01/02/2017 16:18
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001231/2017

20 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 89, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 02/01/2017 10:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 17/11/2016 15:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 17/11/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
15 11/11/2016 09:45
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 10/11/2016 19:39
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 013745/2016

12 10/11/2016 14:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Edvaldo Oliveira Lobão

    Documento não disponível
10 03/11/2016 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/11/2016 08:27
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Decisão que nega seguimento ao agravo.

8 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/10/2016 15:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 15:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 10:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 10:02
8 anos atrás

> Distribuição

3 04/10/2016 09:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 09:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 05/04/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 05/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
32 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 36, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/04/2017 11:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 10/03/2017 09:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 08/03/2017 08:51
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
07/03/2017 12:09
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 08/03/2017 08:50

21 31/01/2017 16:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 10/11/2016 14:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 31/05/2017 07:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

44 29/05/2017 19:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007543/2017

43 29/05/2017 17:47
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007543/2017.

    Documento não disponível
39 03/05/2017 08:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 005941/2017

38 02/05/2017 19:35
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível