Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010695-8
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010695-8
- Número Único
- 0000894-72.2015.8.18.0066
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 05/10/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
05/10/2016 11:10
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramita nesta Câmara o HC nº 201500010114847, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do ar
- Origem
-
-
0000746-61.2015.8.18.0066
Busca e apreensao
Vara Única - Pio IX -
0000894-72.2015.8.18.0066
Acao Penal Publica
Vara Única - Pio IX
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
25/09/2017 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Pio IX. |
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| 91 |
21/09/2017 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 90 |
21/09/2017 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 581 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 89 |
21/09/2017 09:20 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX / PI |
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| 88 |
21/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/07/2017 |
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| 87 |
14/09/2017 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 86 |
11/09/2017 11:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 85 |
11/09/2017 11:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 84 |
27/07/2017 11:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 83 |
27/07/2017 09:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com (02 volumes) e 578 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 82 |
27/07/2017 09:36 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 81 |
13/07/2017 17:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Ciente. |
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| 80 |
07/07/2017 17:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 79 |
04/07/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 554/573. Contendo 02 volumes e 575 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 554/573. Contendo 575 fls.
Movimento excluído em 04/07/2017 08:23 |
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| 78 |
19/06/2017 17:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal. |
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| 77 |
14/06/2017 07:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
14/06/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017. |
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| 75 |
13/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 40, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 74 |
13/06/2017 11:15 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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| 73 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 72 |
08/06/2017 12:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MURILO BEZERRA DE ALENCAR e provido em parte |
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| 71 |
06/06/2017 08:51 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 70 |
01/06/2017 07:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 6 |
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| 69 |
30/05/2017 11:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
30/05/2017 09:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 67 |
30/05/2017 09:25 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 66 |
30/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete - Des. Sebastião Martins |
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| 65 |
29/03/2017 19:48 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 549/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 64 |
29/03/2017 19:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 63 |
23/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 62 |
21/03/2017 11:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 02/VOLS. COM 537/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 61 |
21/03/2017 11:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 60 |
21/03/2017 10:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
21/03/2017 10:06 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Autos encaminhados para o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração. |
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| 58 |
17/03/2017 11:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 57 |
17/03/2017 10:45 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AO DES. RELATOR SEBASTIÃO MARTINS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 521, AUTOS COM 535 FLS. |
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| 56 |
06/03/2017 12:00 8 anos atrás |
OFÍCIO Nº 92/2017, enviado, conforme recibo de malote digital. |
Documento não disponível |
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| 55 |
03/03/2017 12:07 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 54 |
03/03/2017 11:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Pedido deferido. |
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| 53 |
02/03/2017 13:02 8 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete da Desa. Eulália. |
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| 52 |
02/03/2017 12:45 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A PRESIDENTE DA 2ª CAMARA CRIMINAL DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO, CONFORME PETIÇÃO DE FOLHAS 530.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 531 FOLHAS |
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| 51 |
02/03/2017 12:31 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 50 |
24/02/2017 10:50 8 anos atrás |
OFÍCIO Nº 86/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO ao juízo de execução (5ª Vara de Picos/PI), conforme recibo de malote digital. |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 49 |
23/02/2017 14:58 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PRÓVISÓRIA. |
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| 48 |
23/02/2017 13:20 8 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - autos e guia assinada |
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| 47 |
23/02/2017 12:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália, acompanha Guia de Execução para ser assinada. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 23/02/2017 12:37 |
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| 46 |
22/02/2017 12:06 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete da Exma. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Presidente da 2ª Câm. Esp. Criminal, para assinatura de CARTA DE ORDEM, em face de férias do Des. Relator. Contém 02 vols., com 521 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
20/02/2017 12:43 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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| 44 |
20/02/2017 12:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - |
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| 43 |
16/02/2017 11:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 42 |
16/02/2017 11:13 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS À PRESIDENTE DA 2ª CAMARA CRIMINAL DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO, CONFORME DOCUMENTO DE FOLHAS 515.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 520 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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REMETIDO Movimento excluído em 16/02/2017 10:47 |
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| 41 |
15/02/2017 17:12 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 40 |
15/02/2017 12:22 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
10/02/2017 11:26 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 38 |
10/02/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02 VOLUMES E 01 APENSO COM 518 FLS. |
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| 37 |
09/02/2017 15:21 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO. |
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| 36 |
09/02/2017 15:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 35 |
09/02/2017 15:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. NIKACIO BORGES LEAL FILHO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . |
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| 34 |
08/02/2017 12:46 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. NIKACIO BORGES LEAL FILHO OAB/PI Nº 9715/PI, contendo 02/vols com 496/fls. numeradas e rubricadas |
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| 33 |
07/02/2017 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 32 |
07/02/2017 09:10 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
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| 31 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 30 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 34, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
06/02/2017 10:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando Publicação. |
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| 28 |
03/02/2017 12:28 8 anos atrás |
OFÍCIO encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Pio IX/Vara Única e recibos de envio via MD |
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| 27 |
03/02/2017 10:15 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 26 |
02/02/2017 14:15 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 25 |
01/02/2017 08:58 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 24 |
26/01/2017 09:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 61 |
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| 23 |
20/01/2017 12:57 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
20/01/2017 12:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Seju |
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| 21 |
20/01/2017 12:11 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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| 20 |
20/01/2017 12:01 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 471/473. AUTOS COM 02 VOLUMES E 474 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
20/01/2017 11:58 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
20/01/2017 11:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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| 17 |
09/01/2017 11:34 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete do Des. Sebastião Martins |
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| 16 |
13/12/2016 08:27 8 anos atrás |
Conclusão Autos com II volumes e 470 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
12/12/2016 18:06 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO. |
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| 14 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
22/11/2016 14:24 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS. AUTOS EM 2 (DOIS0 VOLUMES,CONTENDO 456/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
22/11/2016 14:21 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
Documento não disponível |
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| 11 |
11/10/2016 09:05 8 anos atrás |
Remessa Autos com II volumes e 443 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
11/10/2016 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 9 |
11/10/2016 08:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
|
| 8 |
10/10/2016 12:43 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
07/10/2016 12:43 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 441 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
07/10/2016 12:42 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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|
| 5 |
05/10/2016 11:16 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/10/2016 11:10 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/10/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
05/10/2016 09:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
04/10/2016 09:43 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
25/09/2017 08:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Pio IX. |
|
| 91 |
21/09/2017 13:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
|
| 90 |
21/09/2017 09:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 581 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 89 |
21/09/2017 09:20 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX / PI |
|
| 88 |
21/09/2017 09:16 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/07/2017 |
|
| 87 |
14/09/2017 11:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
|
| 86 |
11/09/2017 11:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
|
| 85 |
11/09/2017 11:48 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 84 |
27/07/2017 11:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 83 |
27/07/2017 09:49 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com (02 volumes) e 578 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 82 |
27/07/2017 09:36 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 81 |
13/07/2017 17:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Ciente. |
|
| 80 |
07/07/2017 17:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 79 |
04/07/2017 08:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 554/573. Contendo 02 volumes e 575 fls. |
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|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 554/573. Contendo 575 fls.
Movimento excluído em 04/07/2017 08:23 |
||
| 78 |
19/06/2017 17:34 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal. |
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| 77 |
14/06/2017 07:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 76 |
14/06/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017. |
|
| 75 |
13/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 40, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 74 |
13/06/2017 11:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
|
| 73 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 69 |
30/05/2017 11:27 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
30/05/2017 09:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 67 |
30/05/2017 09:25 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 66 |
30/03/2017 08:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete - Des. Sebastião Martins |
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| 65 |
29/03/2017 19:48 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 549/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 64 |
29/03/2017 19:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 63 |
23/03/2017 08:53 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 62 |
21/03/2017 11:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 02/VOLS. COM 537/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 61 |
21/03/2017 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 60 |
21/03/2017 10:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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21/03/2017 10:06 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Autos encaminhados para o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração. |
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| 58 |
17/03/2017 11:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 57 |
17/03/2017 10:45 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AO DES. RELATOR SEBASTIÃO MARTINS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 521, AUTOS COM 535 FLS. |
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| 56 |
06/03/2017 12:00 8 anos atrás |
OFÍCIO Nº 92/2017, enviado, conforme recibo de malote digital. |
Documento não disponível |
| 55 |
03/03/2017 12:07 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 54 |
03/03/2017 11:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Pedido deferido. |
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| 53 |
02/03/2017 13:02 8 anos atrás |
> Recebimento Autos no gabinete da Desa. Eulália. |
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| 52 |
02/03/2017 12:45 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A PRESIDENTE DA 2ª CAMARA CRIMINAL DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO, CONFORME PETIÇÃO DE FOLHAS 530.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 531 FOLHAS |
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| 51 |
02/03/2017 12:31 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 50 |
24/02/2017 10:50 8 anos atrás |
OFÍCIO Nº 86/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO ao juízo de execução (5ª Vara de Picos/PI), conforme recibo de malote digital. |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 49 |
23/02/2017 14:58 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PRÓVISÓRIA. |
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| 48 |
23/02/2017 13:20 8 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - autos e guia assinada |
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| 47 |
23/02/2017 12:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália, acompanha Guia de Execução para ser assinada. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 23/02/2017 12:37 |
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| 46 |
22/02/2017 12:06 8 anos atrás |
> Remessa Ao Gabinete da Exma. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Presidente da 2ª Câm. Esp. Criminal, para assinatura de CARTA DE ORDEM, em face de férias do Des. Relator. Contém 02 vols., com 521 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
20/02/2017 12:43 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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| 43 |
16/02/2017 11:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 42 |
16/02/2017 11:13 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS À PRESIDENTE DA 2ª CAMARA CRIMINAL DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO, CONFORME DOCUMENTO DE FOLHAS 515.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 520 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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REMETIDO Movimento excluído em 16/02/2017 10:47 |
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| 41 |
15/02/2017 17:12 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 40 |
15/02/2017 12:22 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
10/02/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 02 VOLUMES E 01 APENSO COM 518 FLS. |
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| 37 |
09/02/2017 15:21 8 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO. |
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| 35 |
09/02/2017 15:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. NIKACIO BORGES LEAL FILHO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . |
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| 34 |
08/02/2017 12:46 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. NIKACIO BORGES LEAL FILHO OAB/PI Nº 9715/PI, contendo 02/vols com 496/fls. numeradas e rubricadas |
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| 33 |
07/02/2017 10:09 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 32 |
07/02/2017 09:10 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
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| 31 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 30 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 34, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
06/02/2017 10:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando Publicação. |
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| 28 |
03/02/2017 12:28 8 anos atrás |
OFÍCIO encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Pio IX/Vara Única e recibos de envio via MD |
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| 27 |
03/02/2017 10:15 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 26 |
02/02/2017 14:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 25 |
01/02/2017 08:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 24 |
26/01/2017 09:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 61 |
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| 23 |
20/01/2017 12:57 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
20/01/2017 12:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Seju |
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| 21 |
20/01/2017 12:11 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
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| 20 |
20/01/2017 12:01 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 471/473. AUTOS COM 02 VOLUMES E 474 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
20/01/2017 11:58 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
20/01/2017 11:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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| 17 |
09/01/2017 11:34 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete do Des. Sebastião Martins |
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| 16 |
13/12/2016 08:27 8 anos atrás |
> Conclusão Autos com II volumes e 470 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
12/12/2016 18:06 8 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO. |
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| 14 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
22/11/2016 14:24 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS. AUTOS EM 2 (DOIS0 VOLUMES,CONTENDO 456/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
22/11/2016 14:21 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
Documento não disponível |
| 11 |
11/10/2016 09:05 8 anos atrás |
> Remessa Autos com II volumes e 443 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
11/10/2016 09:05 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 9 |
11/10/2016 08:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
10/10/2016 12:43 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
07/10/2016 12:43 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 441 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
07/10/2016 12:42 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
05/10/2016 11:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/10/2016 11:10 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
05/10/2016 09:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
05/10/2016 09:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/10/2016 09:43 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 72 |
08/06/2017 12:43 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MURILO BEZERRA DE ALENCAR e provido em parte |
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| 71 |
06/06/2017 08:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
|
| 70 |
01/06/2017 07:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 6 |
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| 44 |
20/02/2017 12:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - |
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| 39 |
10/02/2017 11:26 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 36 |
09/02/2017 15:09 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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