Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010703-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010703-3
Número Único
0000542-55.2011.8.18.0034
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 5.605,94
Boletos
  • CCA 1F6 0887203 R$ 452,30 Liquidado
  • D90 BD9 0888046 R$ 852,54 Liquidado
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 13:03

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • TELEFÔNICA BRASIL S. A.
Apelado
  • FRANCISCO PRUDÊNCIO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI
  • EMILIANA SILVA SPERANCETTA
  • FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO
  • GIOVANI GIONEDIS
  • GIOVANI GIONEDIS FILHO
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
  • SANDRO RAFAEL BONATTO
Apelados
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 08/07/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

54 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 26/06/2019 14:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

52 26/06/2019 14:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
51 09/04/2019 13:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 09/04/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 09/04/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão republicada.

48 09/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
47 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 80, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 05/04/2019 13:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso improvido

45 03/04/2019 11:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 02/04/2019 13:35
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 02/04/2019 13:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 12/03/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 11/03/2019 13:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 11/03/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
39 08/03/2019 14:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 76, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 07/03/2019 13:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso improvido

37 26/02/2019 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/02/2019 12:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 26/02/2019 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 07/01/2019 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 07/01/2019 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

32 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
31 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 83, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 18/12/2018 16:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

29 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 12/12/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 12/12/2018 09:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
26 03/12/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 30/11/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11-12-2018.

24 30/11/2018 09:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 25

23 28/11/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 27/11/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 02/05/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Juntada e recebimento de petição de protocolo nº 6578 no gabinete Des. Oliveira.

20 27/04/2018 17:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006578/2018.

    Documento não disponível
19 13/01/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 12/01/2017 14:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/01/2017 14:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 29/11/2016 10:50
8 anos atrás

Remessa

conforme decisão de fls. 348

29/11/2016 10:49
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/11/2016 10:50

29/11/2016 10:47
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/11/2016 10:49

14 29/11/2016 10:47
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 59, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 03/11/2016 11:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20/10/2016 10:49
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2016 11:22

10 20/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/10/2016 11:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/10/2016 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/10/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 13:03
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 10:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 10:44
8 anos atrás

AUTUADO