Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010706-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010706-9
Número Único
0000637-16.2016.8.18.0065
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 12:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES CAVALEIRO
Advogados
Agravados
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • LEONARDO NAZAR DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 18/09/2018 14:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
51 17/09/2018 14:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

50 17/09/2018 14:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2018

    Documento não disponível
49 07/05/2018 18:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 13/04/2018 15:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
47 10/04/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 14/03/2018 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 09/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
43 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 80, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 08/03/2018 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 06/03/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 02/03/2018 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 26/02/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
37 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

36 19/02/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 15

35 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 09/02/2018 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 13/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 12/09/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 12/09/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 15/08/2017 18:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 15/08/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

26 14/08/2017 14:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
25 26/07/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/07/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 25/07/2017 17:47
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES CAVALEIRO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
22 04/07/2017 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/06/2017 10:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 06/06/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS EM ANEXO

18 31/05/2017 16:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
17 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
16 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 83, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 09/12/2016 08:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 05/12/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido de antecipação da tutela recursal denegado.

12 09/11/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

11 09/11/2016 09:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/11/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/11/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

8 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/10/2016 16:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 16:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 12:41
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 11:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 11:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2016 11:06
8 anos atrás

AUTUADO