Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010712-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010712-4
Número Único
0000040-30.2004.8.18.0045
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2016 07:18

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DA SERRA - PI
Advogados
Juízo
  • HENRIQUE VELOSO ALVES
Requerido
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 28/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

34 27/09/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

33 26/09/2017 12:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa À comarca de origem

32 26/09/2017 12:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
31 25/09/2017 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
30 19/09/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:41
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 08/06/2017 16:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/06/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

26 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
25 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 40, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/06/2017 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão.

23 12/05/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/05/2017 16:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA e provido

    Documento não disponível
20 27/04/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 27/04/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 9

18 26/04/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 26/04/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 26/04/2017 08:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 11/01/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 10/01/2017 16:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/01/2017 16:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/10/2016 14:15
8 anos atrás

Remessa

11 11/10/2016 14:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2016 10:31
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 11/10/2016 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 07/10/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/10/2016 10:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 05/10/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2016 07:18
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 11:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/10/2016 11:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2016 11:36
8 anos atrás

AUTUADO