Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.010714-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010714-8
Número Único
0000066-71.2010.8.18.0092
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/10/2016 07:38

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 201000010028593, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes que por ser presidente desta Corte não participa da distribuição de processos, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • FIDEL CASTER NONATO BASTOS
  • ZEMÁRIO BISPO DE ARAÚJO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Osorio Marques Bastos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 07/12/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AVELINO LOPES

44 04/12/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 03/12/2018 13:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME E 359 FOLHAS.

    Documento não disponível
42 03/12/2018 12:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2018

    Documento não disponível
41 23/10/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente.

40 04/10/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
39 03/10/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 357 apensos, com 440 fls. numeradas e rubricada

    Documento não disponível
38 11/09/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 11/09/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
35 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 82, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 10/09/2018 09:27
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

33 05/04/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

32 04/04/2018 17:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AO DES. ERIVAN LOPES COM 353 FLS.

    Documento não disponível
31 04/04/2018 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
30 29/01/2018 15:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
29 23/01/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 336 fls.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 12:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recurso de apelação.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

26 09/01/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 08/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
24 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 79, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 19/12/2017 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

22 19/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 15/12/2017 14:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FIDEL CASTER NONATO BASTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 12/12/2017 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
18 06/12/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 6

17 01/12/2017 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 30/11/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

15 30/11/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/11/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 03/11/2016 15:19
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 312 FLS.

12 03/11/2016 15:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 07/10/2016 09:00
8 anos atrás

Remessa

Autos 290 folhas numeradas e rubricadas.

10 07/10/2016 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 07/10/2016 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 06/10/2016 08:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 05/10/2016 12:14
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 05/10/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 05/10/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2016 07:38
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 11:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 11:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2016 11:43
8 anos atrás

AUTUADO