Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010721-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010721-5
Número Único
0000508-21.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2016 07:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • REGINO DE JESUS DA SILVA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelante
  • LENNON ARAÚJO RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 01/11/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

59 31/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

58 30/10/2017 14:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

57 30/10/2017 14:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
56 20/09/2017 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 20/09/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
53 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 48, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 19/09/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 11/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 06/09/2017 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REGINO DE JESUS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
48 25/08/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 55

47 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

46 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 15/08/2017 12:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 03/08/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 02/08/2017 17:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 02/08/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
41 04/07/2017 18:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 04/07/2017 18:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

39 04/07/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 04/07/2017 11:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebeu o recurso em ambos os efeitos

    Documento não disponível
37 21/06/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 14/06/2017 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/06/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 10/05/2017 15:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 10/05/2017 15:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 10/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

31 10/05/2017 11:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornar os autos à PGJ

    Documento não disponível
30 05/05/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 05/05/2017 10:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/05/2017 10:03
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 05/05/2017.

    Documento não disponível
27 16/03/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls;148,juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 20/02/2017 16:14
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 09/02/2017 15:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 09/02/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

23 07/02/2017 09:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 02/02/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 01/02/2017 20:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001293/2017

20 01/02/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 88, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 16/12/2016 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 09/11/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 08/11/2016 09:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a apelante

    Documento não disponível
14 07/11/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 04/11/2016 17:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

10 10/10/2016 13:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/10/2016 12:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 07/10/2016 09:39
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/10/2016 10:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/10/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2016 07:18
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 12:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2016 12:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/10/2016 12:08
8 anos atrás

AUTUADO