Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010750-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010750-1
Número Único
0025091-73.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 146,16
Boletos
  • B45 FAA 0841439 R$ 79,70 Liquidado
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/10/2016
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2016 10:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/10/2016 08:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIM CELULAR S.A.
Apelado
  • JOSINO RIBEIRO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados
Apelantes
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAELA DE MATOS RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAÍS CLOTILDE BARBOSA DE SOUZA
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • VINICIUS NOVAES DE CARVALHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Apelados
  • Josino Ribeiro Neto
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 23/07/2019 12:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 6ª Vara Cível, desta capital

32 23/07/2019 12:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2019

    Documento não disponível
31 17/05/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30 15/05/2019 10:02
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSINO RIBEIRO NETO.

    Documento não disponível
29 14/05/2019 09:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 13/05/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 13/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
26 10/05/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 67, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 10/05/2019 11:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/02/2019 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 14/02/2019 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 12/02/2019 20:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido

    Documento não disponível
21 01/02/2019 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 01/02/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

19 01/02/2019 10:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 23

18 30/01/2019 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 30/01/2019 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 22/11/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

estante 02 prat 2A

15 19/07/2018 12:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
14 06/12/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 05/12/2016 17:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 17:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2016 15:13
8 anos atrás

Remessa

10 17/11/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2016 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/10/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 05/10/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2016 11:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2016 10:47
8 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2016 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2016 07:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2016 07:57
8 anos atrás

AUTUADO