Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010769-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2016.0001.010769-0
Número Único
0000661-13.2012.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 43.236,03
Boletos
  • CE9 ECF 0958491 R$ 136,39 Liquidado
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/10/2016 11:15

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201200010084234, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DE FRANÇA AVELINO
  • QUIRINO DE ALENCAR AVELINO
Apelados
  • CAMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA PIAUI
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Exdras Rodrigues de Araujo
Apelado
  • LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/06/2020 15:03
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV com 03 vol.

44 13/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
43 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 58, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 12/05/2020 13:32
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

ACÓRDÃO LAVRADO.

41 12/05/2020 12:39
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 20/02/2020 13:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 03 volumes

39 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 17/02/2020 10:36
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FRANÇA AVELINO e QUIRINO DE ALENCAR AVELINO e provido

    Documento não disponível
37 07/02/2020 15:50
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
36 07/02/2020 10:19
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 30

35 28/01/2020 08:49
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 2

34 23/01/2020 15:17
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
33 23/01/2020 15:09
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
32 14/01/2020 15:05
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 08/01/2020 08:39
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

30 13/12/2019 10:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 56

29 09/12/2019 15:37
8 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020.

    Documento não disponível
28 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

26 26/11/2019 08:17
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 42

25 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 08/11/2019 11:36
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 30/10/2018 09:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l,ll e lll.

21 26/10/2018 13:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 26/10/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 25/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 23/10/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/10/2018 12:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/10/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

15 22/10/2018 10:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuição dos autos a 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 16/12/2016 19:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 19:53
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:49
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/10/2016 11:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2016 12:41
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.(VOL I,II E III)

8 10/10/2016 12:40
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/10/2016 10:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 10:50
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/10/2016 11:16
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2016 11:15
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 05/10/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2016 09:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2016 09:22
4 anos atrás

AUTUADO