Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010775-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010775-6
Número Único
0000765-41.2012.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2016 12:45

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelados
  • MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
  • MARILANDI DE MIRANDA VIEIRA
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • francisco renan barbosa da silva
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
Apelados
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 19/09/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Canto do Buriti.

31 18/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 15/09/2017 10:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Canto do Buriti - PI / Vara Única.

29 15/09/2017 10:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
28 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 28/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

26 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
25 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 26, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 27/07/2017 10:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação do acórdão no DJ.

27/07/2017 10:13
 7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação do acórdão no DJ

Movimento excluído em 27/07/2017 10:15
Motivo: RETIFICAR DADOS

23 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/06/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 31/05/2017 12:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
19 19/05/2017 13:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 19/05/2017 09:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 30

17 18/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 18/05/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 18/05/2017 10:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 25/10/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 24/10/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 15:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 14:07
8 anos atrás

Remessa

10 11/10/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/10/2016 12:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
8 07/10/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/10/2016 17:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 17:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/10/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2016 12:45
8 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2016 10:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/10/2016 10:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2016 10:00
8 anos atrás

AUTUADO

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