Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010777-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010777-0
Número Único
0017882-53.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Boletos
  • A8F C77 0813175 R$ 1.310,99 Liquidado
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 07:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Apelado
  • FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
  • Ana Cristina Mantoanelli
  • glauco gomes madureira
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Apelantes
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • ANDRESSA RODRIGUEZ OJEA
  • Caio Medici Madureira
  • CLAUDIA CARDELLI DE SOUZA
  • Daniel Sircilli Motta
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Glaucia Pelli da Costa Dantas
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • Justtine Vieira Franco
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
  • Maria Helena Crocce Kapp
  • RENATA TOZI BARBOSA
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANA HARUMI KOTA
  • VERONICA CRISTINA VELASCO SOTO
  • Yuri Sady de Sousa Almeida
Apelado
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/05/2017 19:56

Partes

Requerente
  • ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Requerentes
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • ANDRESSA RODRIGUEZ OJEA
  • Caio Medici Madureira
  • CLAUDIA CARDELLI DE SOUZA
  • Daniel Sircilli Motta
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Glaucia Pelli da Costa Dantas
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
  • Justtine Vieira Franco
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
  • Maria Helena Crocce Kapp
  • RENATA TOZI BARBOSA
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANA HARUMI KOTA
  • VERONICA CRISTINA VELASCO SOTO
  • Yuri Sady de Sousa Almeida
2 - Embargos de Declaração Cível - 20/09/2017 16:05

Partes

Requerente
  • ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Requerentes
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • ANDRESSA RODRIGUEZ OJEA
  • Caio Medici Madureira
  • CLAUDIA CARDELLI DE SOUZA
  • Daniel Sircilli Motta
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Glaucia Pelli da Costa Dantas
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
  • Justtine Vieira Franco
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
  • Maria Helena Crocce Kapp
  • RENATA TOZI BARBOSA
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANA HARUMI KOTA
  • VERONICA CRISTINA VELASCO SOTO
  • Yuri Sady de Sousa Almeida
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 29/10/2018 12:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (4ª Vara Cível).

82 29/10/2018 12:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
81 15/08/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 15/08/2018 07:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 15/08/2018 00:03
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
78 14/08/2018 13:24
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 112, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 14/08/2018 08:16
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 09/08/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 07/08/2018 14:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

    Documento não disponível
73 27/07/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão 07-08-2018.

72 27/07/2018 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 4

71 23/07/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 23/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 23/07/2018 07:33
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
68 09/01/2018 18:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0003/2018.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 30/11/2017 08:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 30/11/2017 08:32
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS em 30/11/2017.

    Documento não disponível
64 20/11/2017 18:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16388/2017

63 30/10/2017 19:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0016388/2017.

    Documento não disponível
62 17/10/2017 13:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15503/2017

61 17/10/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15503/2017

60 11/10/2017 19:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0015563/2017.

    Documento não disponível
59 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
58 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 75, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 26/09/2017 14:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 25/09/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 22/09/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 22/09/2017 13:30
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
53 21/09/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 20/09/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 20/09/2017 17:40
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14209/2017

50 20/09/2017 16:05
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 18/09/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 18/09/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
47 15/09/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 49, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 15/09/2017 10:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 30/08/2017 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido

    Documento não disponível
43 18/08/2017 11:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 21

42 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 15/08/2017 12:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

39 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 27/07/2017 13:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 27/07/2017 13:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS em 27/07/2017.

    Documento não disponível
36 14/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
35 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 71, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 13/06/2017 09:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 07/06/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 06/06/2017 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

31 06/06/2017 10:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
30 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 31/05/2017 18:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 31/05/2017 18:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007695/2017

27 30/05/2017 19:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 26/05/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 26/05/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 26/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
23 25/05/2017 16:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 25/05/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

20 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/05/2017 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e não-provido

Movimento excluído em 12/05/2017 13:04
Motivo: NÃO LANÇADA POR ERRO NO SISTEMA

19 12/05/2017 12:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

12/05/2017 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

Movimento excluído em 12/05/2017 12:00
Motivo: CERTIDÃO NÃO LANÇADA POR ERRO NO SISTEMA

12/05/2017 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

Movimento excluído em 12/05/2017 11:58
Motivo: CERTIDÃO NÃO LANÇADA

18 27/04/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 58

17 24/04/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 19/04/2017 13:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/04/2017 13:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 14/03/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 09/02/2017 15:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 15:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2016 13:37
8 anos atrás

Remessa

10 10/10/2016 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/10/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 07/10/2016 09:39
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/10/2016 17:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 07:18
8 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2016 10:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2016 10:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2016 10:06
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 29/10/2018 12:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (4ª Vara Cível).

82 29/10/2018 12:38
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
81 15/08/2018 10:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 15/08/2018 07:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 09/08/2018 08:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 07/08/2018 14:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

    Documento não disponível
73 27/07/2018 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão 07-08-2018.

72 27/07/2018 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 4

71 23/07/2018 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 23/07/2018 07:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

68 09/01/2018 18:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0003/2018.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 30/11/2017 08:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 30/11/2017 08:32
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS em 30/11/2017.

    Documento não disponível
64 20/11/2017 18:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16388/2017

63 30/10/2017 19:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0016388/2017.

    Documento não disponível
62 17/10/2017 13:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15503/2017

61 17/10/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15503/2017

60 11/10/2017 19:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0015563/2017.

    Documento não disponível
59 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
58 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 75, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 26/09/2017 14:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 25/09/2017 11:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 22/09/2017 13:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 21/09/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 20/09/2017 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/09/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 30/08/2017 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido

    Documento não disponível
43 18/08/2017 11:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 21

42 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 14/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
35 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 71, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 13/06/2017 09:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 07/06/2017 15:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 06/06/2017 11:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

30 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 31/05/2017 18:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 26/05/2017 14:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 26/05/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 26/05/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
23 25/05/2017 16:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 25/05/2017 10:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

20 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/05/2017 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e não-provido

Movimento excluído em 12/05/2017 13:04
Motivo: NÃO LANÇADA POR ERRO NO SISTEMA

19 12/05/2017 12:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

12/05/2017 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

Movimento excluído em 12/05/2017 12:00
Motivo: CERTIDÃO NÃO LANÇADA POR ERRO NO SISTEMA

12/05/2017 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e provido em parte

Movimento excluído em 12/05/2017 11:58
Motivo: CERTIDÃO NÃO LANÇADA

18 27/04/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 58

17 24/04/2017 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 19/04/2017 13:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/04/2017 13:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 14/03/2017 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 09/02/2017 15:10
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 15:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2016 13:37
8 anos atrás

> Remessa

10 10/10/2016 13:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/10/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 07/10/2016 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/10/2016 17:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 17:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 09:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 07:18
8 anos atrás

> Distribuição

3 05/10/2016 10:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2016 10:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2016 10:06
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
47 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 49, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 15/09/2017 10:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 15/08/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

38 27/07/2017 13:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 27/07/2017 13:19
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS em 27/07/2017.

    Documento não disponível
31 06/06/2017 10:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
28 31/05/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007695/2017

27 30/05/2017 19:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 15/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
78 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 112, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 14/08/2018 08:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 23/07/2018 07:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
54 22/09/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
51 20/09/2017 17:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14209/2017

50 20/09/2017 16:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível