Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010782-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010782-3
Número Único
0029019-56.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 24.278,00
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 07:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LÚCIA DE SOUSA LIMA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Apelante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 31/10/2017 14:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

44 31/10/2017 14:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
43 01/09/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 29/08/2017 13:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 23/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PDE C/AUTOS EM ANEXO

40 18/08/2017 14:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
39 10/07/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 10/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
36 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 33, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 07/07/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 28/06/2017 11:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LÚCIA DE SOUSA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
31 23/06/2017 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
30 14/06/2017 07:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 28

29 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 12/06/2017 11:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 12/06/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
26 26/05/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/05/2017 16:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/05/2017 16:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 27/03/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 27/03/2017 09:06
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LÚCIA DE SOUSA LIMA e BANCO BMG S.A. em 27/03/2017.

    Documento não disponível
21 01/02/2017 09:09
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
20 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 40, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 20/01/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 20/01/2017 09:48
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 16/12/2016 16:39
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

15 15/12/2016 11:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebeu o recurso. Intimar as partes e ato contínuo, remessa do autos à PGJ

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

13 09/12/2016 17:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2016 17:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2016 15:57
8 anos atrás

Remessa

10 17/10/2016 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 10/10/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

7 07/10/2016 11:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

5 06/10/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 07:18
8 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2016 10:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/10/2016 10:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2016 10:37
8 anos atrás

AUTUADO

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