e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010789-6

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.010789-6

N�mero �nico

0001117-13.2013.8.18.0028

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 2.623,42

Boletos

6BB E6C 0923161 R$ 678,41 Liquidado

Data de Autua��o: 05/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 12/09/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

22/03/2019 09:17
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

12/09/2019 09:51
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME CERTID�O DE FL. 169
Distribui��o por Sorteio

06/10/2016 07:18
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001117-13.2013.8.18.0028
Declaratoria
2� Vara - Floriano

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA JOS� DA SILVA ANDRADE

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
FRANCENILDO DANTAS PERES
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Apelado

klesia Paiva Melo

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	10/10/2019 11:07 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
77	09/10/2019 11:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
76	08/10/2019 10:51 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva	Documento n�o dispon�vel
75	13/09/2019 13:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
74	12/09/2019 09:51 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME CERTID�O DE FL. 169	Documento n�o dispon�vel
73	11/09/2019 10:36 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
72	02/09/2019 15:43 5 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
71	02/09/2019 15:42 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Decis�o do STJ com certid�o de tr�nsito.	DEC41
70	14/06/2019 11:05 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTID�O
69	07/06/2019 11:51 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (autos f�sicos na Coordenadoria Judici�ria C�vel)	Documento n�o dispon�vel
68	30/05/2019 13:25 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZA��O E INDEXA��O
67	28/05/2019 13:53 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � seju para remessa ao STJ.
66	28/05/2019 13:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ	Documento n�o dispon�vel
65	25/04/2019 15:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
64	22/04/2019 10:55 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
63	22/04/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 22/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
62	17/04/2019 13:37 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.651, p�gina N� 97, de 17/04/2019, com a publica��o no dia 22/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	17/04/2019 11:16 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
60	25/03/2019 10:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
59	25/03/2019 10:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
58	22/03/2019 09:17 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
57	19/03/2019 13:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
56	19/03/2019 13:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Ao AREsp protocolo n� 000871/2019
55	19/03/2019 10:43 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Protocolo 0871	Documento n�o dispon�vel
54	19/03/2019 10:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
53	11/03/2019 12:12 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
52	21/02/2019 10:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
51	15/02/2019 13:07 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910421603
50	15/02/2019 12:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
49	14/02/2019 20:11 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
48	13/02/2019 12:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
47	13/02/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 13/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
46	12/02/2019 14:13 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.608, p�gina N� 94, de 12/02/2019, com a publica��o no dia 13/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	11/02/2019 14:13 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC25
44	11/10/2018 20:34 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
43	11/10/2018 20:33 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es ao REsp protocolo n� 9864/2018
42	10/10/2018 18:50 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 09864/2018.	Documento n�o dispon�vel
41	10/10/2018 18:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
40	04/10/2018 10:51 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
39	04/10/2018 10:49 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE COM OS AUTOS
38	01/10/2018 14:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
37	24/09/2018 13:34 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910276378
36	24/09/2018 13:34 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910276377
35	24/07/2018 23:27 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
34	24/07/2018 23:18 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	06/07/2018 11:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	06/07/2018 07:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
31	06/07/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	05/07/2018 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.468, p�gina N� 39, de 05/07/2018, com a publica��o no dia 06/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	05/07/2018 12:44 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
28	14/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	14/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
26	13/06/2018 14:07 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	11/06/2018 08:45 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o da defens�ria p�blica ( Dr. Francisco Barbosa ) em 2� C�mara Especializada C�vel a ser realizada no dia 12-06-2018	Documento n�o dispon�vel
24	05/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 12-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
23	01/06/2018 08:11 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 25
22	29/05/2018 12:29 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12.06.2018.	Documento n�o dispon�vel
21	25/05/2018 11:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o da Defensoria P�blica (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 29-05-2018.	Documento n�o dispon�vel
20	18/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	18/05/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 29/05/2018
18	18/05/2018 07:21 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 20
17	17/05/2018 07:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	16/05/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	28/03/2018 10:22 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	09/01/2017 11:51 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
13	23/12/2016 10:12 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/12/2016 10:12 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/11/2016 10:17 8 anos atr�s	Remessa
10	23/11/2016 10:17 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	23/11/2016 07:35 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	07/10/2016 11:29 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
7	06/10/2016 17:08 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	06/10/2016 17:08 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	06/10/2016 09:51 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/10/2016 07:18 8 anos atr�s	Distribui��o
3	05/10/2016 11:09 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	05/10/2016 11:05 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/10/2016 11:03 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010789-6

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio