Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010810-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010810-4
Número Único
0000562-18.2012.8.18.0032
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
05/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2016 13:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Câmaras Reunidas Criminais
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDSON LUCIANO BATISTA PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 02/04/2018 10:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 637/2018.

    Documento não disponível
57 28/03/2018 12:24
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 30. Autos com 08 vls e 1602 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
28/03/2018 12:21
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 30. Autos com 1602 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 28/03/2018 12:23
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

55 02/02/2018 14:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
54 30/01/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 07/VOLUMES E 1.598 FOLHAS.

    Documento não disponível
53 20/12/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (07 volumes)

52 19/12/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Petição para juntada.

51 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
50 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 95, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 18/12/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 05/12/2017 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

Devolução de Alvará de soltura, haja vista o mesmo não encontrar se recolhido no Sistema prisional, consoante pesquisas realizadas junto ao SIAPEN e Mapas prisionais.

    Documento não disponível
47 04/12/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

Alvará de Soltura expedido para DUAP e ofício ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
46 04/12/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar Acórdão (VII volumes).

45 04/12/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 01/12/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017 10:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/12/2017 11:05
Motivo: ERRO DE INCLUSÃO

42 01/12/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 30/11/2017 13:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DO ADVOGADO LUCAS VILLA E REMETIDA AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
40 29/11/2017 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017).

    Documento não disponível
39 27/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 1

27/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/11/2017 07:28
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA

37 16/11/2017 10:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
16/11/2017 10:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 16/11/2017 10:26
Motivo: RETIFICAR

35 13/11/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
34 09/11/2017 06:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 1

06/11/2017 07:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:13
Motivo: PROBLEMAS NA PUBLICAÇÃO.

32 03/10/2017 10:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de .

    Documento não disponível
31 28/09/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 29-9-2017).

    Documento não disponível
30 27/09/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

VII volumes.

29 27/09/2017 10:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR COM VII VOLUMES E 1.582 FLS.

    Documento não disponível
28 27/09/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM VII VOLUMES E JUNTADA DE PETIÇÃO.

27 27/09/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Petição para juntada (VII volumes).

    Documento não disponível
26 26/09/2017 12:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 25/09/2017 07:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/09/2017, Ordem: 5

24 02/08/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 02/08/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

COM 1568 FOLHAS COM SETE VOLUMES

    Documento não disponível
22 02/08/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM SETE VOLUMES

21 02/08/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 02/08/2017 12:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 02/08/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 02/08/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO REVISOR , DES. EDVALDO MOURA, CONTENDO VII /VLS COM 1567/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 02/08/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM VII /VLS.COM 1.5867/FLS.

16 02/08/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 14/11/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete (VII vols.)

14 11/11/2016 14:34
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (07 VOLUMES) E 1.565 FOLHAS.

13 11/11/2016 14:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (07 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 27/10/2016 12:50
8 anos atrás

Remessa

COM SETE VOLUMES E 1555 FOLHAS

11 27/10/2016 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com VII volumes.

10 27/10/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR criminal.

    Documento não disponível
9 10/10/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete (VII volumes)

8 07/10/2016 12:07
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 07 VOLUMES CONTENDO 1.553 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 07/10/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/10/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 05/10/2016 13:38
8 anos atrás

Distribuição

4 05/10/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 05/10/2016 13:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2016 12:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/10/2016 12:59
8 anos atrás

AUTUADO