Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010838-4
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010838-4
- Número Único
- 0000007-49.2010.8.18.0071
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 3.000,00
- Data de Autuação
- 06/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
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Distribuição por Sorteio
06/10/2016 09:49
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição Excluída
06/10/2016 09:47
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Distribuição por Sorteio em 06/10/2016 09:29
- Esta ação foi primeiramente autuada equivocadamente como Apelação Criminal, após a distribuição e uma vez detectado o equívoco, foi retificada a autuação para Apelação Cível e excluída a distribuição para uma outra por sorteio e entre os membros das Câmaras Cíveis.
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Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
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0000007-49.2010.8.18.0071
Cobranca
Vara Única - São Miguel do Tapuio
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
08/07/2019 09:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO |
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25/06/2019 09:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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24/06/2019 08:12 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 37 |
24/06/2019 08:11 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/06/2019 |
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| 36 |
15/05/2019 11:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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09/05/2019 15:02 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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09/04/2019 12:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 258/FLS. |
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| 33 |
18/03/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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15/03/2019 15:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV C/ 02 vol. |
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15/03/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019. |
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14/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 49, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
14/03/2019 11:36 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Provimento Parcial do Primeiro Recurso de Apelação. Modificação Parcial da Sentença. |
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| 28 |
07/03/2019 13:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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07/03/2019 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 26 |
06/03/2019 18:15 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDMILSON SOARES DA SILVA e provido em parte improvendo o Recurso do Município |
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19/02/2019 13:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos c/ 02 vol. |
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19/02/2019 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28,02,2019 |
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| 23 |
19/02/2019 08:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 33 |
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15/02/2019 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/02/2019 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 20 |
14/02/2019 15:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Autos c/ 02 vol. |
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| 19 |
03/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 18 |
06/02/2017 11:01 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol. |
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03/02/2017 16:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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03/02/2017 16:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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16/01/2017 10:55 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls. 236 |
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16/01/2017 10:54 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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16/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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14/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 64, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
11/11/2016 12:58 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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| 10 |
14/10/2016 10:31 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
13/10/2016 12:56 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
10/10/2016 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol. |
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| 7 |
07/10/2016 10:59 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
07/10/2016 10:59 8 anos atrás |
Recebimento na Sescar Cível. |
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| 5 |
06/10/2016 09:51 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
06/10/2016 09:49 8 anos atrás |
Distribuição |
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PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
Movimento excluído em 06/10/2016 09:47 |
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| 3 |
06/10/2016 08:51 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
06/10/2016 08:51 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
06/10/2016 08:49 8 anos atrás |
AUTUADO |
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