Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010840-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010840-2
Número Único
0002468-49.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 41.390,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 09:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES
Advogados
Apelante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Apelados
  • Conceicao de Maria da Costa Vasconcelos
  • Francisco da Silva Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 09/03/2018 07:50
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 09/03/2018 07:49
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2018

    Documento não disponível
48 18/12/2017 19:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19590/2017

47 14/12/2017 16:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 19590/2017

    Documento não disponível
46 14/12/2017 16:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do INSS com petição

    Documento não disponível
45 11/12/2017 12:54
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 07/12/2017 08:04
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSS C/AUTOS EM ANEXO

43 04/12/2017 10:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
42 24/10/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 24/10/2017 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

40 24/10/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
39 23/10/2017 14:24
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 58, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 23/10/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 02/10/2017 11:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

    Documento não disponível
34 25/09/2017 10:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
33 18/09/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 40

32 13/09/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 13/09/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 13/09/2017 08:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 21/06/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/06/2017 18:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 14/06/2017 18:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 03/04/2017 10:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 133

    Documento não disponível
24 03/04/2017 10:17
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES em 03/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 30/01/2017 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 46, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 27/01/2017 09:51
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 12/01/2017 18:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 12/01/2017 09:45
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

18 11/01/2017 12:57
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos e determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

17 12/12/2016 09:45
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des Alencar

16 09/12/2016 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 09/12/2016 17:38
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 13/10/2016 10:25
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 13/10/2016 10:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 13/10/2016 08:57
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL após cumprimento do despacho de fl. 125 dos presentes autos.

11 10/10/2016 13:47
4 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 10/10/2016 13:46
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/10/2016 12:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível para correção de autuação, após, encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 07/10/2016 09:39
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 06/10/2016 17:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 17:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 09:29
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2016 08:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2016 08:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2016 08:52
4 anos atrás

AUTUADO