Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010843-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010843-8
Número Único
0004126-94.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 09:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ SILVA SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 22/05/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

27 17/05/2017 08:47
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 17/05/2017 08:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
25 28/03/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/03/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 59, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/03/2017 12:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 12:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ SILVA SANTOS e não-provido

19 13/03/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 14:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 64

16 16/02/2017 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 12:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 30/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 29/11/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2016 17:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/11/2016 14:25
8 anos atrás

Remessa

10 14/11/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/11/2016 10:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/10/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/10/2016 17:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 17:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 09:49
8 anos atrás

Distribuição

3 06/10/2016 09:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/10/2016 09:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2016 09:14
8 anos atrás

AUTUADO