Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010844-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010844-0
Número Único
0001207-50.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 11:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • EMÍLIA MARIA DA FONSECA ROCHA
Advogados
Apelante
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelados
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO - PI

31 11/01/2018 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 10/01/2018 09:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Floriano - PI, 2ª Vara.

29 10/01/2018 09:38
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

    Documento não disponível
28 05/10/2017 16:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 05/10/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 05/10/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
25 04/10/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 73, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 04/10/2017 11:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 22/09/2017 12:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 61

19 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 10:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 10:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

15 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/01/2017 11:21
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 16/12/2016 17:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 17:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2016 14:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2016 14:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 12:07
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/10/2016 08:52
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 06/10/2016 18:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 18:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 11:02
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2016 09:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/10/2016 09:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2016 09:17
4 anos atrás

AUTUADO