Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010857-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010857-8
Número Único
0000500-20.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 12:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANA DE FREITAS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 26/09/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

35 25/09/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

34 22/09/2017 13:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

33 22/09/2017 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/08/2017

    Documento não disponível
32 01/09/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 24/08/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
29 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 28, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

25 19/06/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 19/06/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/06/2017 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANA DE FREITAS e provido

    Documento não disponível
22 02/06/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 01/06/2017 10:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 17

20 31/05/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 31/05/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 02/02/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 01/02/2017 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/02/2017 17:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 17/01/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 144

14 17/01/2017 10:32
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 79, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/11/2016 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 14/10/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 13:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/10/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/10/2016 18:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2016 18:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/10/2016 13:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 12:54
8 anos atrás

Distribuição

3 06/10/2016 10:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2016 10:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2016 10:06
8 anos atrás

AUTUADO