Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010892-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010892-0
Número Único
0001997-30.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2016 07:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALICE DE CARVALHO COSTA
  • JOÃO BATISTA ALMEIDA COSTA
Advogados
Apelante
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 10/05/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

63 07/05/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 06/05/2019 11:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

61 06/05/2019 11:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
60 26/04/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
59 12/04/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
58 02/04/2019 14:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 11/03/2019 12:02
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
56 28/02/2019 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
55 31/01/2019 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 31/01/2019 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 31/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
52 30/01/2019 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 51, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 29/01/2019 13:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 25/01/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 25/01/2019 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 24/01/2019 14:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA ALMEIDA COSTA e ALICE DE CARVALHO COSTA e não-provido

    Documento não disponível
47 15/01/2019 12:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão do dia 22-01-2018

    Documento não disponível
46 12/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

45 12/12/2018 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 3

44 10/12/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 10/12/2018 14:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 09/10/2018 11:36
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 26/09/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 25/09/2018 18:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/09/2018 18:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 24/07/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 24/07/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 23/07/2018 12:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
34 14/06/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 13/06/2018 11:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 13/06/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
31 17/01/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA - PI

30 12/01/2018 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

29 11/01/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Remetido à SEJU para remessa ao Juiz de origem (Parnaíba / 1ª Vara).

    Documento não disponível
28 12/12/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 12/12/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 12/12/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
25 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/06/2017 17:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 12/06/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
22 08/05/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 08/05/2017 08:16
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ALMEIDA COSTA em 08/05/2017.

    Documento não disponível
20 17/02/2017 15:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 16/02/2017 14:13
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 01/02/2017 11:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 30/01/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 30/01/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

15 30/01/2017 10:15
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

14 13/01/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 12/01/2017 17:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/01/2017 17:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2016 15:57
8 anos atrás

Remessa

10 17/10/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 10/10/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 07/10/2016 12:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

5 07/10/2016 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2016 07:53
8 anos atrás

Distribuição

3 06/10/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2016 13:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2016 13:00
8 anos atrás

AUTUADO