Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010894-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010894-3
Número Único
0000015-84.2016.8.18.0113
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10053 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Matrícula
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
06/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2016 13:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL
Juízos
  • JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO
  • MARIA VITÓRIA NUNES MARTINS GONÇALVES
Requerido
  • DEYSE LEAL DANTAS, DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL
Advogados
Juízo
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 20/04/2018 08:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

42 18/04/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

41 17/04/2018 10:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 17/04/2018 10:08
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
39 31/01/2018 18:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 22/01/2018 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 18/10/2017 13:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 18/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
35 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 43, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/10/2017 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 17/10/2017 11:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

32 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 01/09/2017 13:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VITÓRIA NUNES MARTINS GONÇALVES e JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO e não-provido

    Documento não disponível
29 31/08/2017 08:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
28 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 45

27 25/08/2017 09:55
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
26 18/08/2017 12:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 11:52
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 11

23 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 7

21 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 04/08/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 09/01/2017 09:23
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/12/2016 17:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/12/2016 17:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 29/11/2016 10:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme decisão de fls. 65

14 29/11/2016 10:38
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/11/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 61, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/11/2016 11:36
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 14/10/2016 10:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 13:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/10/2016 10:29
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/10/2016 09:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 09:23
4 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

5 06/10/2016 14:02
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/10/2016 13:52
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2016 13:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/10/2016 13:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/10/2016 13:02
4 anos atrás

AUTUADO