Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010908-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010908-0
Número Único
0000082-48.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2016 09:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO FELIPE DA CRUZ
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ADRIANA CRISTINA FRATINI
  • ADRIANO CASACIO
  • ALEXANDRE JATOBÁ GOMES
  • DANIELLE FARIAS GOMES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ELIZA MARGINI PEREZ GARCIA
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • FLAVIO EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LIDIANNE DA MOTTA DANTAS
  • MARIANNE STHEPHANIE CAROLINE SANTANA MARTINS
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • VANESSA WARWAR ARCHANJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 20/06/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

31 12/06/2017 13:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 12/06/2017 13:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
29 09/06/2017 19:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 25/05/2017 19:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
27 31/03/2017 14:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 31/03/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
24 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 58, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/03/2017 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 24/03/2017 14:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE DA CRUZ e provido

    Documento não disponível
21 17/03/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15/03/2017 14:01
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE DA CRUZ e provido

Movimento excluído em 24/03/2017 14:05
Motivo: POR ERRO NO NOME DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SESSAO, CORRETO:RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

19 09/03/2017 13:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 87

17 21/02/2017 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 53

16 16/02/2017 10:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 13:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 18/11/2016 13:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 13:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2016 14:23
8 anos atrás

Remessa

10 18/10/2016 14:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/10/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 07/10/2016 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2016 09:22
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/10/2016 07:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2016 07:40
8 anos atrás

AUTUADO

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