Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010911-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010911-0
Número Único
0000533-29.2012.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 65.683,20
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2016 13:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Nilberto Vilanova de Carvalho
Apelados
  • BRADESCO SEGUROS S/A
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados
Apelantes
  • CARLOS ALBERTO CAETANO
  • GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO
Apelados
  • ANA KARENINA DE OLIVEIRA MORAES
  • ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA
  • ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA
  • ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
  • CARLOS THADEU VAZ MOREIRA
  • CAROLINA DE CASTRO THURY
  • CAROLINA PAES MADEIRA
  • HELLEN LORENA PINHEIRO REGO
  • INGRID DE LIMA RABELO MENDES
  • KETTY LEE CARVALHO LIMA
  • LAILA SERRUYA
  • LUANA SILVA SANTOS
  • LUCAS NUNES CHAMA
  • MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT
  • MARIA DA GRAÇA MEIRA ABNADER
  • MARIA DE FATIMA VASCONCELOS PENNA
  • MARILIA DIAS ANDRADE
  • MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS
  • MONIQUE PICANÇO NEIVA
  • NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHO
  • OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE
  • PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO
  • PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES
  • RAFAEL RIBEIRO MAUES
  • RAISSA BERNARDO SOARES CARRALAS
  • RENATA CASTRO DE MENEZES
  • RODOLFO MEIRA ROESSING
  • ROSA MARIA MORAES BAHIA
  • ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ
  • STENIO RAYOL ELOY
  • THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 05/10/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

49 01/10/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 28/09/2018 10:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

47 28/09/2018 10:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
46 16/07/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 16/07/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
44 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
43 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 59, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 13/07/2018 12:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

41 20/06/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 19/06/2018 10:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de NILBERTO VILANOVA DE CARVALHO e provido

    Documento não disponível
39 13/06/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
38 08/06/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2018

37 08/06/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 4

36 06/06/2018 07:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 05/06/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 05/06/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
33 09/05/2018 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 07/05/2018 10:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/05/2018 10:32
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NILBERTO VILANOVA DE CARVALHO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
30 15/01/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/01/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 12/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
27 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 62, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 11/01/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
25 27/09/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 21/09/2017 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 21/09/2017 16:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 14299/2017

22 21/09/2017 13:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido Substabelecimento Nº 0014299/2017.

    Documento não disponível
21 21/09/2017 13:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente do Despacho.

    Documento não disponível
20 21/09/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 20/09/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
17 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 69, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 18/09/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 17/11/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

14 11/11/2016 17:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/11/2016 17:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/10/2016 17:06
8 anos atrás

Remessa

11 27/10/2016 17:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 24/10/2016 14:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 11/10/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

8 10/10/2016 09:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/10/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 07/10/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/10/2016 13:44
8 anos atrás

Distribuição

4 07/10/2016 08:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 07/10/2016 08:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2016 08:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/10/2016 07:56
8 anos atrás

AUTUADO