Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010918-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010918-2
Número Único
0001246-58.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Boletos
  • CA3 B70 0923813 R$ 11.181,61 Liquidado
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2017 10:27

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 589 DOS PRESENTES AUTOS
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/10/2016 10:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesta Câmara a Cautelar Inominada nº 201600010053036, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. José James que por conta da Portaria nº 2.175/16, está fora do sistema de distribuição eletrônica.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTÔNIO JOSE DE SOUSA
  • NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA.
Apelados
  • ANTÔNIO JOSE DE SOUSA
  • NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA.
Advogados
Requerido
  • LIVIA SANTOS SOARES
Apelantes
  • Antonio Cleto Gomes
  • Aline Maria Fernandes de Albuquerque Beserra
  • ALINE XIMENES BESERRA
  • AMÉLIA LORENA SOUZA DE CARVALHO
  • Ana Cláudia de Castro Pires
  • ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA
  • BELLA RAQUEL TORRES ALVES
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO
  • EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES
  • Eveline Pereira de Queiroz Uchôa
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA
  • HENRIQUE ANDRADE GIRAO
  • ILANA CARLA MAURICIO FREITAS
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • JUVENAL JOSE DE SOUSA
  • LÍVIA GARCIA VASCONCELOS
  • LUIS FERNANDO PRADO CHAVES
  • Márcia Maria Maia
  • Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
  • NARA ALMEIDA MARQUES
  • Rafael Carneiro de Castro
  • Rafael Freire de Arruda
  • Sylvia Vilar Teixeira Benevides
  • YVILA MARIA PITOMBEIRA MACEDO
Apelados
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • Aline Maria Fernandes de Albuquerque Beserra
  • ALINE XIMENES BESERRA
  • AMÉLIA LORENA SOUZA DE CARVALHO
  • Ana Cláudia de Castro Pires
  • ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA
  • Antonio Cleto Gomes
  • BELLA RAQUEL TORRES ALVES
  • EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES
  • Eveline Pereira de Queiroz Uchôa
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA
  • HENRIQUE ANDRADE GIRAO
  • ILANA CARLA MAURICIO FREITAS
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • JUVENAL JOSE DE SOUSA
  • LÍVIA GARCIA VASCONCELOS
  • LUIS FERNANDO PRADO CHAVES
  • Márcia Maria Maia
  • Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
  • NARA ALMEIDA MARQUES
  • Rafael Carneiro de Castro
  • Rafael Freire de Arruda
  • Sylvia Vilar Teixeira Benevides
  • YVILA MARIA PITOMBEIRA MACEDO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/08/2017 17:39

Partes

Requerido
  • ANTÔNIO JOSE DE SOUSA

Advogados

Requeridos
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA
2 - Recurso Especial - 01/12/2017 14:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 21/02/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

128 19/02/2019 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

127 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
126 14/02/2019 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

125 13/02/2019 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.
AUTOS C/ 03 VOLS; APENSO À CAUTELAR INOMINADA 2016.0001.005303-6

124 01/02/2019 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ Decisão do STJ com certidão de trânsito.
APENSO À CAUTELAR INOMINADA Nº 2016.0001.005303-6

123 31/01/2019 13:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 11/01/2019 12:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

121 11/07/2018 17:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8217/2018

    Documento não disponível
120 10/05/2018 19:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006960/2018.

    Documento não disponível
119 16/04/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
118 12/04/2018 13:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

117 12/04/2018 13:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
116 06/02/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
115 06/02/2018 08:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 01/02/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 01/02/2018 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 01/02/2018 00:09
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
111 31/01/2018 14:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 72, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 31/01/2018 12:09
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

109 16/01/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - (aps 20160001005303-6)

108 16/01/2018 07:23
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 16/01/2018 07:17
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910072769

106 15/01/2018 09:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 08/01/2018 19:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19686/2017

104 20/12/2017 11:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019686/2017.

    Documento não disponível
103 07/12/2017 08:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014909997868

102 07/12/2017 00:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
101 06/12/2017 14:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 207, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 05/12/2017 13:58
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
99 04/12/2017 20:53
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18617/2017

98 01/12/2017 14:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
97 17/11/2017 19:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15237/2017

96 17/11/2017 19:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16593/2017

95 17/11/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

94 17/11/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

93 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
92 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 62, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 16/11/2017 12:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 09/11/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
89 08/11/2017 13:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
88 06/11/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

01/11/2017 13:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA.

Movimento excluído em 08/11/2017 13:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

86 31/10/2017 19:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016593/2017

    Documento não disponível
85 30/10/2017 16:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 23/10/2017 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

83 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 19

82 17/10/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 17/10/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 16/10/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
10/10/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

escar cível

Movimento excluído em 11/10/2017 10:48
Motivo: ERRO MATERIAL

78 06/10/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015237/2017-(cópia).

    Documento não disponível
77 20/09/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Relator.

76 19/09/2017 08:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 19/09/2017 08:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSE DE SOUSA em 19/09/2017.

    Documento não disponível
74 05/09/2017 00:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
73 04/09/2017 14:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 101, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 04/09/2017 12:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
71 01/09/2017 15:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13145/2017

70 31/08/2017 19:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013145/2017.

    Documento não disponível
69 30/08/2017 15:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12534/2017

68 30/08/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº12534

67 30/08/2017 10:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
66 22/08/2017 17:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 21/08/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

64 18/08/2017 20:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 18/08/2017 20:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

62 18/08/2017 20:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11416/2017

61 18/08/2017 20:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12296/2017

60 17/08/2017 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SUBSTABELECIMENTO Nº 012296/2017.

    Documento não disponível
59 17/08/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

57 17/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
56 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 34, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 15/08/2017 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 07/08/2017 07:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada

    Documento não disponível
53 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator/Seju

52 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 02/08/2017 13:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
50 31/07/2017 16:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011416/2017.

    Documento não disponível
49 26/07/2017 09:05
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
48 21/07/2017 11:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 3

47 18/07/2017 07:09
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
46 14/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 3

45 12/07/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

44 12/07/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 33

43 12/07/2017 09:28
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão do requerimento por parte do Apelado ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.07.2017.

    Documento não disponível
42 05/07/2017 11:04
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
41 04/07/2017 07:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 41

40 23/06/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

39 23/06/2017 11:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 20

38 19/06/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

37 05/06/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
36 05/06/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

35 23/05/2017 19:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/05/2017 19:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº007242/2017

33 23/05/2017 17:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 007242/2017.

    Documento não disponível
23/05/2017 16:39
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7242

Movimento excluído em 24/05/2017 10:36
Motivo: PETIÇÃO ANEXADA INCOMPLETA

23/05/2017 16:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7242

Movimento excluído em 24/05/2017 10:36
Motivo: PETIÇÃO ANEXADA INCOMPLETA

30 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
29 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 64, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/04/2017 11:02
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010053036

    Documento não disponível
27 27/04/2017 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - Norsa Refrigerantes

    Documento não disponível
26 26/04/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/04/2017 11:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
24 11/04/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab. relator

23 10/04/2017 14:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 10/04/2017 14:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 10/04/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 10/04/2017 10:27
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 589 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
19 10/04/2017 07:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/04/2017 14:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 10/04/2017 07:13
Motivo: ERRADO

18 07/04/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 05/04/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos com 3 volumes.

16 05/04/2017 08:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
15 22/02/2017 09:19
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 002686

14 22/02/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 02/12/2016 18:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/12/2016 18:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

10 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2016 12:37
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.(VOL I,II E III)

8 10/10/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 07/10/2016 16:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2016 10:58
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 08:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/10/2016 08:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
129 21/02/2019 11:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

128 19/02/2019 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

127 18/02/2019 11:22
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
126 14/02/2019 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

125 13/02/2019 09:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.
AUTOS C/ 03 VOLS; APENSO À CAUTELAR INOMINADA 2016.0001.005303-6

124 01/02/2019 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ Decisão do STJ com certidão de trânsito.
APENSO À CAUTELAR INOMINADA Nº 2016.0001.005303-6

123 31/01/2019 13:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 11/01/2019 12:38
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

121 11/07/2018 17:11
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 8217/2018

    Documento não disponível
120 10/05/2018 19:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006960/2018.

    Documento não disponível
119 16/04/2018 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
118 12/04/2018 13:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

117 12/04/2018 13:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
116 06/02/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
115 06/02/2018 08:43
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 01/02/2018 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 01/02/2018 07:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

109 16/01/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - (aps 20160001005303-6)

107 16/01/2018 07:17
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910072769

106 15/01/2018 09:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 08/01/2018 19:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19686/2017

104 20/12/2017 11:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019686/2017.

    Documento não disponível
103 07/12/2017 08:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014909997868

97 17/11/2017 19:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15237/2017

96 17/11/2017 19:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16593/2017

95 17/11/2017 18:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

94 17/11/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

93 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
92 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 62, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 16/11/2017 12:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 09/11/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
88 06/11/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

86 31/10/2017 19:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016593/2017

    Documento não disponível
85 30/10/2017 16:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 23/10/2017 07:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

83 18/10/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 19

82 17/10/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 17/10/2017 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 16/10/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
10/10/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

escar cível

Movimento excluído em 11/10/2017 10:48
Motivo: ERRO MATERIAL

78 06/10/2017 16:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015237/2017-(cópia).

    Documento não disponível
77 20/09/2017 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Relator.

71 01/09/2017 15:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13145/2017

70 31/08/2017 19:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013145/2017.

    Documento não disponível
68 30/08/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº12534

67 30/08/2017 10:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
65 21/08/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

64 18/08/2017 20:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 18/08/2017 20:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

62 18/08/2017 20:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11416/2017

61 18/08/2017 20:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12296/2017

60 17/08/2017 19:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SUBSTABELECIMENTO Nº 012296/2017.

    Documento não disponível
59 17/08/2017 13:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/08/2017 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

57 17/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
56 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 34, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 15/08/2017 11:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 07/08/2017 07:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada

    Documento não disponível
53 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator/Seju

52 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 02/08/2017 13:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
50 31/07/2017 16:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011416/2017.

    Documento não disponível
49 26/07/2017 09:05
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

    Documento não disponível
48 21/07/2017 11:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 3

47 18/07/2017 07:09
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 25 de julho de 2017.

    Documento não disponível
46 14/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 3

45 12/07/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

44 12/07/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 33

43 12/07/2017 09:28
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão do requerimento por parte do Apelado ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.07.2017.

    Documento não disponível
42 05/07/2017 11:04
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
41 04/07/2017 07:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 41

40 23/06/2017 13:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

39 23/06/2017 11:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 20

38 19/06/2017 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

37 05/06/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
36 05/06/2017 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

35 23/05/2017 19:04
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/05/2017 19:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº007242/2017

33 23/05/2017 17:49
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 007242/2017.

    Documento não disponível
23/05/2017 16:39
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7242

Movimento excluído em 24/05/2017 10:36
Motivo: PETIÇÃO ANEXADA INCOMPLETA

23/05/2017 16:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7242

Movimento excluído em 24/05/2017 10:36
Motivo: PETIÇÃO ANEXADA INCOMPLETA

30 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
29 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 64, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/04/2017 11:02
8 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201600010053036

    Documento não disponível
27 27/04/2017 14:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - Norsa Refrigerantes

    Documento não disponível
26 26/04/2017 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 25/04/2017 11:38
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
24 11/04/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab. relator

23 10/04/2017 14:30
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 10/04/2017 14:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 10/04/2017 11:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 10/04/2017 10:27
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 589 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
19 10/04/2017 07:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/04/2017 14:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 10/04/2017 07:13
Motivo: ERRADO

18 07/04/2017 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 05/04/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos com 3 volumes.

16 05/04/2017 08:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
15 22/02/2017 09:19
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 002686

14 22/02/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 02/12/2016 18:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/12/2016 18:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

> Remessa

10 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2016 12:37
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.(VOL I,II E III)

8 10/10/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 07/10/2016 16:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/10/2016 16:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2016 10:58
8 anos atrás

> Distribuição

3 07/10/2016 08:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/10/2016 08:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 08/11/2017 13:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
01/11/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES LTDA.

Movimento excluído em 08/11/2017 13:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

76 19/09/2017 08:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 19/09/2017 08:13
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSE DE SOUSA em 19/09/2017.

    Documento não disponível
74 05/09/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
73 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 101, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 04/09/2017 12:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 30/08/2017 15:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12534/2017

66 22/08/2017 17:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 01/02/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
111 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 72, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 31/01/2018 12:09
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

108 16/01/2018 07:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
101 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 207, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 05/12/2017 13:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
99 04/12/2017 20:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18617/2017

98 01/12/2017 14:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível