Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010920-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010920-0
Número Único
0001212-72.2015.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 08:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • TERESA FERREIRA GUIMARÃES
Advogados
Apelante
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Apelados
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE FLORIANO

31 10/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 09/01/2018 09:51
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

29 09/01/2018 09:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 13:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

27 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
25 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 58, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 11:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 15:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 12:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 52

18 01/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/09/2017 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

16 01/09/2017 08:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 31/01/2017 11:21
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 30/01/2017 18:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2017 18:46
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2016 15:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/10/2016 15:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 11:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 10/10/2016 12:56
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 10/10/2016 10:18
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 08:43
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2016 08:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2016 08:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2016 08:48
4 anos atrás

AUTUADO