e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010920-0

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010920-0

N�mero �nico

0001212-72.2015.8.18.0028

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Irredutibilidade de Vencimentos
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 4.000,00

Data de Autua��o: 07/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:00
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

10/10/2016 08:43
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001212-72.2015.8.18.0028
Declaratoria
2� Vara - Floriano

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE FLORIANO-PI

Apelado

TERESA FERREIRA GUIMAR�ES

Advogados

Apelante

TARC�SIO SOUSA E SILVA

Apelados

FLEYMAN FLAB FLOR�NCIO FONTES
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	12/01/2018 12:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO � COMARCA DE FLORIANO
31	10/01/2018 10:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
30	09/01/2018 09:51 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva autos remetidos � SEJU para remessa ao ju�zo de origem.
29	09/01/2018 09:51 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2017	Documento n�o dispon�vel
28	06/10/2017 13:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR C�VEL
27	06/10/2017 08:03 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	06/10/2017 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	05/10/2017 14:02 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.303, p�gina N� 58, de 05/10/2017, com a publica��o no dia 06/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	05/10/2017 11:23 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
23	25/09/2017 13:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	25/09/2017 11:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	21/09/2017 15:57 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE FLORIANO-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
20	18/09/2017 12:22 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 20-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
19	11/09/2017 08:34 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 52
18	01/09/2017 09:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	01/09/2017 08:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para Gabinete Des. Relator
16	01/09/2017 08:02 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e determina��o de inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
15	22/06/2017 14:00 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	31/01/2017 11:21 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
13	30/01/2017 18:46 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	30/01/2017 18:46 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	17/10/2016 15:43 8 anos atr�s	Remessa
10	17/10/2016 15:43 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	17/10/2016 11:26 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	10/10/2016 12:56 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	10/10/2016 10:18 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/10/2016 10:18 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	10/10/2016 08:54 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/10/2016 08:43 8 anos atr�s	Distribui��o
3	07/10/2016 08:55 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/10/2016 08:55 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	07/10/2016 08:48 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010920-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio