Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010929-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010929-7
Número Único
0003395-85.2007.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/10/2016 08:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 200800010023813 com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

42 23/08/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 255 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 23/08/2017 12:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI

40 23/08/2017 12:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
39 17/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

38 28/07/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 253 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 28/07/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria.

    Documento não disponível
36 25/07/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria.

35 20/07/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 251 FLS

    Documento não disponível
34 19/07/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

33 18/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
32 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 27, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/07/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

30 17/07/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 14/07/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 13/07/2017 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
27 11/07/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
26 11/07/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
25 06/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 12

24 29/06/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/06/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 29/06/2017 08:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 07/06/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 06/06/2017 16:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 222/FLS.

    Documento não disponível
19 06/06/2017 16:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE DA DECISÃO.

    Documento não disponível
18 02/06/2017 12:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
17 02/06/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 02/06/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

REVISOR

15 02/06/2017 09:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/11/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 03/11/2016 14:45
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 217 FOLHAS.

    Documento não disponível
12 03/11/2016 14:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SECAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 13/10/2016 09:23
8 anos atrás

Remessa

Autos com 204 folhas numeradas e rubricadas.

10 13/10/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 13/10/2016 09:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 13/10/2016 07:25
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 11/10/2016 08:17
8 anos atrás

Conclusão

autos com 202 fls numeradas e rubricadas.

6 11/10/2016 08:16
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 10/10/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2016 08:36
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 09:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2016 09:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2016 09:27
8 anos atrás

AUTUADO