Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010933-9
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010933-9
- Número Único
- 0001396-17.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 07/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/10/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
10/10/2016 07:39
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou por esta Câmara o HC nº 201500010004392 com a mesma origem e partes, sob a relatoria da Desa. Eulália que se encontra de férias. tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
07/10/2016 10:01
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Nos termos do art. 252, I do CPP.
- Origem
-
-
0001396-17.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
07/11/2017 13:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 03 apensos), contendo 397 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 60 |
07/11/2017 13:43 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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| 59 |
07/11/2017 13:38 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
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| 58 |
01/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com ciente do MP. |
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| 57 |
30/10/2017 15:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 56 |
23/10/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 394 FOLHAS E 01 ANEXO. |
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| 55 |
04/10/2017 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 54 |
04/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 53 |
04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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| 52 |
03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 77, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
02/10/2017 14:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 50 |
02/10/2017 13:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 48 |
28/09/2017 16:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA e não-provido |
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| 47 |
27/09/2017 12:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 46 |
21/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 59 |
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| 45 |
15/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
14/09/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 43 |
14/09/2017 12:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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13/09/2017 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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12/09/2017 14:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 370/FLS |
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| 40 |
11/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 39 |
11/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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11/09/2017 08:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21/02/2017 07:55 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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17/02/2017 11:56 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA.PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS.AUTOS COM 367 FOLHAS |
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17/02/2017 11:53 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGG |
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26/01/2017 12:21 8 anos atrás |
Remessa COM 354 FOLHAS |
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| 33 |
26/01/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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26/01/2017 11:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 31 |
24/01/2017 10:53 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 30 |
23/01/2017 17:07 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 352/FLS. |
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| 29 |
23/01/2017 17:06 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COMA S CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. |
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| 28 |
15/12/2016 10:21 8 anos atrás |
Remessa contendo 342/fls. numeradas e rubricadas |
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| 27 |
15/12/2016 08:40 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 26 |
14/12/2016 13:01 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 25 |
13/12/2016 11:40 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO |
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| 24 |
13/12/2016 10:08 8 anos atrás |
Conclusão 340/fls |
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| 23 |
13/12/2016 10:01 8 anos atrás |
DEVOLVIDO
Autos ao advogado Francisco Alberlar Pinheiro Prado OAB/PI Nº 4887 COM 315 FOLHAS e I apenso com petição. |
Documento não disponível |
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08/12/2016 10:02 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista
Autos ao advogado Francisco Alberlar Pinheiro Prado OAB/PI Nº 4887 COM 315 FOLHAS e I apenso. |
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| 21 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 20 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 79, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 19 |
06/12/2016 07:53 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 18 |
01/12/2016 10:52 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
01/12/2016 08:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
17/11/2016 11:21 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete. |
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| 15 |
17/11/2016 08:23 8 anos atrás |
Remessa Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para aguardar seu retorno de férias. Contém 311 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 14 |
17/11/2016 08:21 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 13 |
26/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
25/10/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.088, página Nº 56, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
24/10/2016 13:33 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
24/10/2016 10:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
24/10/2016 10:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
20/10/2016 12:40 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
20/10/2016 09:10 8 anos atrás |
Conclusão com 305 folhas |
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| 6 |
20/10/2016 09:10 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
10/10/2016 08:54 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/10/2016 07:39 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/10/2016 12:21 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
07/10/2016 12:21 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
07/10/2016 09:59 8 anos atrás |
AUTUADO |
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