Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010943-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010943-1
Número Único
0000197-04.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 08:43

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • BRUNA BEZERRA CAVALCANTO FERNANDES
  • Bruno de Melo Castro
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO GESTEIRA COSTA
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 27/06/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

26 21/06/2017 11:15
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

25 21/06/2017 11:15
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
24 24/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/04/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

22 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
21 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 41, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 19/04/2017 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 10/04/2017 11:06
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
18 06/04/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

05/04/2017 11:13
 8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Movimento excluído em 10/04/2017 11:04
Motivo: AUSÊNCIA NA CERTIDÃO DE UM DOS PARTICIPANTES DA CÂMARA.

16 24/03/2017 10:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 17

15 23/03/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/02/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 02/02/2017 14:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2017 14:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/10/2016 16:23
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 16:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 11/10/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 10/10/2016 10:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 08:43
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 11:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 07/10/2016 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 07/10/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO

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