Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010946-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010946-7
Número Único
0000102-39.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 08:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO DE ALCANTARA CASTRO
Apelado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LEANDRO GONZALES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/06/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

33 07/06/2017 07:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

32 07/06/2017 07:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
31 05/06/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 17/05/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 12/04/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
28 10/04/2017 10:06
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Wanderson Dawan Bezerra.

    Documento não disponível
27 31/03/2017 14:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 31/03/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
24 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 59, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/03/2017 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 24/03/2017 14:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA CASTRO e provido

    Documento não disponível
21 17/03/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15/03/2017 13:42
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA CASTRO e provido

Movimento excluído em 24/03/2017 14:00
Motivo: PARA CORREÇÃO DO NOME DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SESSÃO, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

19 09/03/2017 13:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 85

17 21/02/2017 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 51

16 16/02/2017 10:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 13:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 09/01/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 16/12/2016 19:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 19:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2016 14:46
8 anos atrás

Remessa

10 25/11/2016 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 11:21
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 10/10/2016 10:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 08:29
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 11:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 07/10/2016 11:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2016 11:44
8 anos atrás

AUTUADO

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