Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010950-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010950-9
- Número Único
- 0001113-73.2013.8.18.0028
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 1.070,12
- Data de Autuação
- 07/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:15
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
10/10/2016 08:32
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0001113-73.2013.8.18.0028
Mandado de Seguranca
2ª Vara - Floriano
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
12/01/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO À COMARCA DE FLORIANO |
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10/01/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 37 |
09/01/2018 08:47 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido à comarca de origem |
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| 36 |
09/01/2018 08:47 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2017 |
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08/01/2018 13:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 34 |
11/12/2017 11:18 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido DPE |
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| 33 |
07/12/2017 17:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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07/12/2017 17:34 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº18807/2017 |
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05/12/2017 17:09 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº18807/2017 |
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05/12/2017 17:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da DPE com petição |
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28/11/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE com os autos |
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| 28 |
23/11/2017 14:29 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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| 27 |
21/09/2017 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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21/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017. |
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| 25 |
20/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 48, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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20/09/2017 11:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/09/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 22 |
13/09/2017 12:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO/PI ( GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR ) e não-provido |
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13/09/2017 11:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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13/09/2017 10:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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| 19 |
31/08/2017 10:05 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 9 |
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29/08/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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29/08/2017 09:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 14:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A2 |
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22/06/2017 13:15 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
29/11/2016 08:59 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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| 13 |
25/11/2016 15:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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25/11/2016 15:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
18/10/2016 14:01 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
18/10/2016 14:01 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
18/10/2016 11:36 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
11/10/2016 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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| 7 |
10/10/2016 10:21 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
10/10/2016 10:21 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
10/10/2016 08:54 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
10/10/2016 08:32 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/10/2016 12:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
07/10/2016 12:41 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
07/10/2016 12:39 8 anos atrás |
AUTUADO |
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