Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010951-0
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010951-0
- Número Único
- 0011419-85.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 07/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/10/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
10/10/2016 08:12
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o HC nº 201600010015552, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do a
-
Magistrado Impedido
07/10/2016 12:45
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Nos termos do art. 252, I, do CPP.
- Origem
-
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0011419-85.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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13/11/2017 12:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 253 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 294 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 13/11/2017 12:18 |
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13/11/2017 11:43 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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| 31 |
13/11/2017 11:37 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/11/2017 |
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10/11/2017 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM I VOLUME E COM CIENTE DO MP |
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30/10/2017 07:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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25/10/2017 12:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 250 FOLHAS. |
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06/10/2017 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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06/10/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/10/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017. |
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04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 69, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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04/10/2017 10:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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04/10/2017 10:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28/09/2017 15:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA DE SOUSA e não-provido |
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27/09/2017 12:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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21/09/2017 10:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 33 |
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14/09/2017 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/09/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento de mérito |
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12/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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11/09/2017 16:05 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 232 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11/09/2017 15:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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11/09/2017 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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11/09/2017 09:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Sebastião Martins |
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31/03/2017 18:12 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 229/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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31/03/2017 18:10 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 228/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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31/03/2017 18:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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23/03/2017 10:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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21/03/2017 12:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 219/fls. numeradas e rubricadas |
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| 3 |
21/03/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 2 |
21/03/2017 11:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 1 |
21/03/2017 11:14 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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17/03/2017 11:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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17/03/2017 09:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 217 FLS. CONTENDO 01- VOLUME |
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14/03/2017 13:39 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECEBIDA AS CONTRARRAZOES A APELAÇÃO INTERPOSTA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUI-PGJ. EM 07/03/2017. |
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14/03/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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15/02/2017 17:01 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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15/02/2017 16:59 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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15/02/2017 09:58 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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09/11/2016 13:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
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09/11/2016 09:34 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 208 FOLHAS |
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08/11/2016 18:35 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 208 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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07/11/2016 08:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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26/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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25/10/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.088, página Nº 55, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
24/10/2016 13:28 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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24/10/2016 10:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
24/10/2016 10:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
20/10/2016 12:55 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
18/10/2016 12:58 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 198 FLS. |
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| 6 |
18/10/2016 12:57 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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10/10/2016 08:54 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/10/2016 08:12 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/10/2016 12:44 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
07/10/2016 12:43 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
07/10/2016 12:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
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