Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010957-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010957-1
Número Único
0000353-83.2013.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
07/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 08:29

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • E OUTROS
  • ANA MARIA DE OLIVEIRA
  • GILBERTO BASÍLIO DE CARVALHO
  • MANOEL NASCIMENTO CARVALHO
  • SABINO ANTONIO DE OLIVEIRA
Apelados
  • ANA MARIA DE OLIVEIRA
  • E OUTROS
  • GILBERTO BASÍLIO DE CARVALHO
  • MANOEL NASCIMENTO CARVALHO
  • SABINO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • SILVERLENE REIS SANTOS
Requerido
  • SILVERLENE REIS SANTOS
Apelantes
  • BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO
  • SILVERLENE REIS SANTOS
Apelados
  • SILVERLENE REIS SANTOS
  • BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 07/03/2022 12:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

17/12/2021 10:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 21/02/2022 12:09
Motivo: ERRO

72 17/12/2021 10:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 11/11/2021 10:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

70 15/10/2021 12:41
3 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

69 15/10/2021 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para Comarca de Origem

Conforme Provimento nº 38/2021

    Documento não disponível
68 15/10/2021 12:17
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
67 03/03/2020 17:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

    Documento não disponível
66 03/03/2020 17:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.856, página Nº 48, de 02/03/2020, com a publicação no dia 03/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 02/03/2020 11:32
5 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
64 02/03/2020 11:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 02/03/2020 11:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 02/03/2020 11:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
61 27/02/2020 08:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910582195

60 23/01/2020 17:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SILVERLENE REIS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 07/01/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
58 20/12/2019 17:50
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 53, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 19/12/2019 10:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 13/11/2019 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 13/11/2019 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 13/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/11/2019.

    Documento não disponível
53 12/11/2019 18:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.793, página Nº 59, de 12/11/2019, com a publicação no dia 13/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 12/11/2019 11:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
51 05/11/2019 08:44
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

50 07/10/2019 14:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

49 23/09/2019 10:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 23/09/2019 10:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910538352

47 19/09/2019 17:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/09/2019 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 12/09/2019 15:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 12/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/09/2019.

    Documento não disponível
43 11/09/2019 14:03
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 57, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 10/09/2019 14:11
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
41 21/11/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

40 21/11/2018 11:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/11/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO JUIZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
38 12/06/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMÕES

37 06/06/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 05/06/2018 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 05/06/2018 12:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
34 20/03/2018 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 19/03/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

32 19/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 43, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 16/03/2018 10:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

29 01/03/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 28/02/2018 08:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO BASÍLIO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
27 21/02/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 21/02/2018 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO COM JULGAMENTO SUSPENSO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO RELATOR, FICANDO REGISTRADO A SUSTENTAÇÃO ORAL DO DR. JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUE LINS FILHO – OAB/PI 9.139.

    Documento não disponível
25 21/02/2018 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 41

24 06/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 41

23 05/02/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 02/02/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 25/01/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

20 25/01/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 24/01/2018 10:11
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR O EXMO. SR. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM.- RELATOR.

    Documento não disponível
18 18/12/2017 11:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 61

17 07/12/2017 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 11

16 05/12/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 05/12/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 23/02/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 21/02/2017 14:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 14:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/11/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

10 08/11/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/11/2016 11:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 11/10/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 10/10/2016 10:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 08:29
8 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2016 12:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/10/2016 12:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2016 12:53
8 anos atrás

AUTUADO