Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010969-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010969-8
Número Único
0003606-37.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 10:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/06/2017 14:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

02/06/2017 11:54
 8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 02/06/2017 12:01
Motivo: ERRO

29 02/06/2017 09:33
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 02/06/2017 09:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2017

    Documento não disponível
27 26/05/2017 14:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
26 16/05/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 12/04/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/04/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

23 12/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 68, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 11/04/2017 09:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 27/03/2017 13:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

19 27/03/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 24/03/2017 10:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
17 10/03/2017 10:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 69

16 24/11/2016 10:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 22/11/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 11/11/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 09/11/2016 16:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/11/2016 16:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/10/2016 15:44
8 anos atrás

Remessa

10 17/10/2016 15:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/10/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 11/10/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 10/10/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 16:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 10:18
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 07:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/10/2016 07:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 10/10/2016 07:31
8 anos atrás

AUTUADO

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