Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010974-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010974-1
Número Único
0001651-11.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 11:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONINO MIRANDA DE OLIVEIRA
  • MARIA JOCILENE DOS SANTOS COSTA
Advogados
Apelante
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 30/11/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

33 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 28/11/2017 11:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 28/11/2017 11:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
30 27/09/2017 14:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
29 27/09/2017 10:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE S/AUTOS

    Documento não disponível
28 20/09/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE S/AUTOS

27 12/09/2017 15:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - ciência de acórdão

    Documento não disponível
26 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 28/07/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
23 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 51, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 27/07/2017 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 13/07/2017 10:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONINO MIRANDA DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
19 06/07/2017 07:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 11-7-2017).

    Documento não disponível
18 30/06/2017 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 28

17 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 22/06/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/06/2017 09:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/02/2017 11:03
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 01/02/2017 16:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2017 16:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/10/2016 11:10
8 anos atrás

Remessa

10 24/10/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/10/2016 13:23
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/10/2016 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 10/10/2016 16:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 16:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/10/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 11:13
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 08:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2016 08:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2016 07:57
8 anos atrás

AUTUADO