Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.010978-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010978-9
- Número Único
- 0000568-17.2011.8.18.0046
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/10/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
10/10/2016 10:06
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o RESE nº 201300010017961, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do
- Origem
-
-
0000568-17.2011.8.18.0046
Acao Penal Publica
Vara Única - Cocal
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 91 |
15/05/2018 18:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 913/2018. |
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| 90 |
26/01/2018 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE COCAL |
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| 89 |
25/01/2018 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 88 |
24/01/2018 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL/PI (01 volume), contendo 304 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
24/01/2018 12:51 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 86 |
14/12/2017 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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| 85 |
13/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 84 |
13/11/2017 10:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
DIGITALIZAÇÃO/ SEJU/STJ |
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| 83 |
13/11/2017 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 82 |
09/11/2017 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 81 |
09/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 80 |
07/11/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 79 |
06/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, COM 299/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 78 |
06/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 77 |
17/10/2017 10:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 76 |
11/10/2017 16:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 288/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
11/10/2017 16:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
11/10/2017 15:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
05/10/2017 14:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 281 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
05/10/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 71 |
05/10/2017 07:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
05/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/10/2017. |
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| 69 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 87, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
04/10/2017 08:53 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 67 |
19/09/2017 10:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} saj |
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| 66 |
19/09/2017 07:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 277 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
19/09/2017 07:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 64 |
21/08/2017 14:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 63 |
08/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 62 |
03/08/2017 14:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 263//FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
03/08/2017 14:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
20/07/2017 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 253 FLS |
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| 59 |
19/07/2017 13:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 58 |
18/07/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017. |
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| 57 |
17/07/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 26, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
17/07/2017 11:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 55 |
17/07/2017 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 53 |
13/07/2017 11:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
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| 52 |
11/07/2017 12:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 51 |
11/07/2017 11:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 50 |
06/07/2017 07:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 2 |
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| 49 |
29/06/2017 10:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 48 |
29/06/2017 07:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 47 |
29/06/2017 07:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
28/06/2017 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
27/06/2017 17:09 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 239 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 44 |
27/06/2017 17:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 43 |
05/06/2017 15:49 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 42 |
01/06/2017 15:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 41 |
01/06/2017 09:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP `Para ciência de despacho |
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| 40 |
31/05/2017 12:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 39 |
31/05/2017 07:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
31/05/2017 07:34 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
30/05/2017 09:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 36 |
29/05/2017 19:42 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 35 |
29/05/2017 19:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 34 |
29/05/2017 19:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 220/225. |
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| 33 |
23/05/2017 14:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 32 |
23/05/2017 09:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 31 |
23/05/2017 08:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
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| 29 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 46, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
22/05/2017 12:03 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardado Publicação |
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| 27 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
18/05/2017 15:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
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| 25 |
17/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
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| 24 |
15/05/2017 12:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 23 |
15/05/2017 11:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 22 |
11/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 2 |
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| 21 |
10/05/2017 15:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 20 |
08/05/2017 07:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 19 |
05/05/2017 12:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 18 |
04/05/2017 09:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 6 |
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| 17 |
27/04/2017 12:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 16 |
27/04/2017 08:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Incluir em Pauta |
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| 15 |
27/04/2017 08:23 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
20/02/2017 10:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
17/02/2017 09:43 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA,PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS. AUTOS COM 199 FOLHAS |
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| 12 |
17/02/2017 09:39 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 11 |
14/10/2016 08:55 8 anos atrás |
Remessa COM 188 FOLHAS |
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| 10 |
14/10/2016 08:55 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
14/10/2016 07:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
10/10/2016 12:30 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
10/10/2016 11:29 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 186 FLS. |
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| 6 |
10/10/2016 11:29 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
10/10/2016 10:36 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/10/2016 10:06 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/10/2016 08:48 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
10/10/2016 08:47 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
10/10/2016 08:10 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
15/05/2018 18:10 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 913/2018. |
|
| 90 |
26/01/2018 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE COCAL |
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| 89 |
25/01/2018 08:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 88 |
24/01/2018 12:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL/PI (01 volume), contendo 304 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 87 |
24/01/2018 12:51 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 86 |
14/12/2017 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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| 85 |
13/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 84 |
13/11/2017 10:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
DIGITALIZAÇÃO/ SEJU/STJ |
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| 83 |
13/11/2017 10:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 82 |
09/11/2017 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 81 |
09/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 80 |
07/11/2017 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 79 |
06/11/2017 10:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, COM 299/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 78 |
06/11/2017 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 77 |
17/10/2017 10:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 76 |
11/10/2017 16:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 288/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
11/10/2017 16:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
11/10/2017 15:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
05/10/2017 14:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 281 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
05/10/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 71 |
05/10/2017 07:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
05/10/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 05/10/2017. |
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| 69 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 87, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
04/10/2017 08:53 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 67 |
19/09/2017 10:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} saj |
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| 66 |
19/09/2017 07:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 277 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
19/09/2017 07:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 64 |
21/08/2017 14:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 63 |
08/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 62 |
03/08/2017 14:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 263//FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
03/08/2017 14:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
20/07/2017 08:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 253 FLS |
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| 59 |
19/07/2017 13:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 58 |
18/07/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017. |
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| 57 |
17/07/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 26, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
17/07/2017 11:49 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 55 |
17/07/2017 11:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 50 |
06/07/2017 07:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 2 |
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| 49 |
29/06/2017 10:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 48 |
29/06/2017 07:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 47 |
29/06/2017 07:54 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
28/06/2017 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
27/06/2017 17:09 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 239 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 44 |
27/06/2017 17:08 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 43 |
05/06/2017 15:49 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 42 |
01/06/2017 15:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 41 |
01/06/2017 09:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP `Para ciência de despacho |
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| 40 |
31/05/2017 12:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 39 |
31/05/2017 07:35 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
31/05/2017 07:34 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
30/05/2017 09:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 36 |
29/05/2017 19:42 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 34 |
29/05/2017 19:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 220/225. |
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| 33 |
23/05/2017 14:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 32 |
23/05/2017 09:59 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 31 |
23/05/2017 08:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017. |
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| 29 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 46, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
22/05/2017 12:03 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardado Publicação |
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| 27 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
18/05/2017 15:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
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| 25 |
17/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
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| 24 |
15/05/2017 12:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 23 |
15/05/2017 11:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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| 22 |
11/05/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 2 |
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| 21 |
10/05/2017 15:24 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 20 |
08/05/2017 07:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 19 |
05/05/2017 12:43 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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| 18 |
04/05/2017 09:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 6 |
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| 17 |
27/04/2017 12:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 16 |
27/04/2017 08:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Incluir em Pauta |
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| 15 |
27/04/2017 08:23 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
20/02/2017 10:48 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
17/02/2017 09:43 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA,PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS. AUTOS COM 199 FOLHAS |
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| 12 |
17/02/2017 09:39 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 11 |
14/10/2016 08:55 8 anos atrás |
> Remessa COM 188 FOLHAS |
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| 10 |
14/10/2016 08:55 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
14/10/2016 07:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
10/10/2016 12:30 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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| 7 |
10/10/2016 11:29 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 186 FLS. |
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| 6 |
10/10/2016 11:29 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
10/10/2016 10:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/10/2016 10:06 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/10/2016 08:48 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/10/2016 08:47 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/10/2016 08:10 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
13/07/2017 11:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO GERARDO DOS SANTOS e não-provido |
|
| 52 |
11/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
|
| 51 |
11/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
|
| 35 |
29/05/2017 19:40 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666