Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010982-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010982-0
Número Único
0000594-08.2008.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Boletos
  • 19A 869 0844036 R$ 1.349,36 Liquidado
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 10:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • ANTONIO FREITAS PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ADRIANA BARRETO DA SILVA
  • DANIEL JOSÉ DO ESPIRITO SANTO
  • DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • José Charles do Nascimento
  • LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA
  • Paulo Fabrício
  • Rafael Pordeus Costa Lima Filho
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RUTH FRANCO SILVA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Apelado
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/06/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

39 07/06/2019 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 06/06/2019 10:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Esperantina/PI (Vara Única)

37 06/06/2019 09:59
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
36 22/04/2019 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 22/04/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 22/04/2019 08:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

33 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
32 17/04/2019 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 64, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 16/04/2019 13:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

30 11/04/2019 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 11/04/2019 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 10/04/2019 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e não-provido

    Documento não disponível
27 29/03/2019 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 29/03/2019 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.04.2019

25 29/03/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 34

24 27/03/2019 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 26/03/2019 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 26/03/2019 14:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 03/09/2018 11:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910197489

19 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO ALMEIDA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 02/02/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 01/02/2017 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/02/2017 17:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 19/01/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 185

14 19/01/2017 08:02
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 48, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 07/11/2016 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20/10/2016 10:48
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2016 11:18

10 20/10/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/10/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/10/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/10/2016 16:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 16:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 10:32
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2016 08:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2016 08:30
8 anos atrás

AUTUADO