Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010989-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010989-3
Número Único
0000119-75.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 12:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GERMANO ARAUJO FREITAS
Apelado
  • BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • Adriana Cristina Papafilipakis
  • ALESSANDRA MARTINS COVRE
  • ALESSANDRO TOMAO
  • ANA CAROLINA PANIZZA LORENZ SOUZA
  • Andrea Borba Zaidan Santos
  • CARLOS EDUARDO LIMA SILVA
  • Claudia Vassere Zangrande Munhoz
  • ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
  • Elizabeth Cristine Gambarotto
  • FANNY VIEIRA GOMES
  • FERNANDA MUENZER FLORES CRUZ
  • Flávia Regina de Almeida
  • FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO
  • Germano Pereira
  • Guilherme Crispim da Silva
  • HELOISA CURSINO CAUDURO LURITO COSTA
  • HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
  • Jessica Zantut Baskerville Macchi
  • JOICE GOMES PESCO
  • Juliano de Souza Pompeo
  • Kelciany Hypolito Alves
  • Luana de Carvalho Franca Rocha
  • MARCELO DE MELO MARTINI
  • Maria Del Carmen Sanches da Silva
  • Mauricio Izzo Losco
  • Nanci Campos
  • Patrícia Maira dos Passos Cirelli
  • Rafaela Cristina Baldin
  • Renato Torino
  • Rosana Covos
  • Rossana Lizabeth D'Urso Teixeira
  • ROSSANE MARINA FRÓES SALTORI GRECO
  • Rozimeri Barbosa de Souza
  • SANDRA CAPARELLI TAKEISHI
  • Sylvio Augusto Silva Júnior
  • Thailice Oliveira de Castro
  • Vanessa de Sales Tini
  • VANESSA VILARINO LOUZADA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 06/09/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

38 05/09/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

37 01/09/2017 12:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 01/09/2017 12:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/08/2017

    Documento não disponível
35 31/08/2017 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 14/08/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
33 17/07/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

32 14/07/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
30 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 48, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/07/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 21/06/2017 13:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GERMANO ARAUJO FREITAS e provido

    Documento não disponível
26 13/06/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 07/06/2017 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 07/06/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 08:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 52

22 05/06/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

21 31/05/2017 09:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 31/05/2017 09:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 31/05/2017.

    Documento não disponível
19 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
18 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 110, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 13/03/2017 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 08/03/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 04/03/2017 11:46
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remessa a sescar cível com decisão.

14 07/12/2016 13:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 06/12/2016 11:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2016 15:34
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.80

10 04/11/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 03/11/2016 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/10/2016 12:30
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 10/10/2016 16:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2016 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/10/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 12:21
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 08:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/10/2016 08:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/10/2016 08:57
8 anos atrás

AUTUADO