Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011018-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011018-4
Número Único
0000013-17.2016.8.18.0113
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10053 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 850,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 13:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • KARENINA NOGUEIRA GONÇALVES
  • LUIZ OTAVIO NOGUEIRA MARTINS MOURA
Requerido
  • DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS
Advogados
Juízo
  • JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/07/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

35 09/07/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 04/07/2019 11:31
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (SANTA CRUZ DO PIAUÍ/VARA ÚNICA).

33 04/07/2019 11:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
32 03/07/2019 14:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 26/06/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 27/03/2019 15:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:70 e 71, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
29 18/02/2019 09:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
28 18/02/2019 09:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
27 03/12/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
25 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 39, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 29/11/2018 16:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado para aguardar certidão de publicação no Diário da Justiça.

23 29/11/2018 13:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

22 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 17/08/2018 13:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARENINA NOGUEIRA GONÇALVES e LUIZ OTAVIO NOGUEIRA MARTINS MOURA e não-provido

    Documento não disponível
19 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

18 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

17 03/08/2018 10:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 59

16 02/08/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

15 02/08/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 02/08/2018 11:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
13 30/11/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 18:50
8 anos atrás

Remessa

10 28/10/2016 18:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/10/2016 09:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 11/10/2016 08:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 13:17
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 11:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/10/2016 11:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2016 11:11
8 anos atrás

AUTUADO