Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011019-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011019-6
Número Único
0000074-39.2012.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Boletos
  • 8AF BFB 0888174 R$ 3.524,89 Liquidado
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2016 07:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • GIANCARLOS LOPES DIAS
Advogados
Requerente
  • LIGIA FACUNDES PESSOA
Apelantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCELO SANTOS SILVA
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIANS FRATONI
Apelados
  • JAISON JARDEL SILVA LIMA
  • KALÉO ALVES PERES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/01/2018 18:30

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCELO SANTOS SILVA
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIANS FRATONI
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 08/06/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

72 04/06/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 01/06/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara Única)

70 01/06/2018 11:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
69 04/05/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 04/05/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 04/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
66 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 40, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 03/05/2018 08:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 05/04/2018 12:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
63 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

Movimento excluído em 05/04/2018 12:46
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

61 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

60 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 5

59 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 20/03/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 20/03/2018 08:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 15/02/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

55 08/02/2018 19:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 08/02/2018 19:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1623/2018

53 06/02/2018 18:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001623/2018.

    Documento não disponível
52 31/01/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 31/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
50 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 69, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 30/01/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 30/01/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 26/01/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 23/01/2018 14:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 23/01/2018 14:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0537/2018

44 18/01/2018 18:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 15/12/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 15/12/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
40 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 84, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 14/12/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 12/12/2017 13:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 12/12/2017 13:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 16/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
32 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 39, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/11/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 14/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

29 08/11/2017 12:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/11/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 03/10/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 03/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 40, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 02/10/2017 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

02/10/2017 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 02/10/2017 09:03
Motivo: ERRO

22 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/09/2017 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20 06/09/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 23

19 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/09/2017 14:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 14:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 29/11/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

15 25/11/2016 15:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/11/2016 15:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 25/11/2016 14:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 24/10/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

11 24/10/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 18/10/2016 13:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 13/10/2016 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

8 13/10/2016 08:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/10/2016 08:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/10/2016 07:33
8 anos atrás

Distribuição

4 10/10/2016 11:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 10/10/2016 11:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2016 11:18
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 08/06/2018 11:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

72 04/06/2018 11:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 01/06/2018 11:03
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara Única)

70 01/06/2018 11:03
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
69 04/05/2018 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 04/05/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 04/05/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
66 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 40, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 03/05/2018 08:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 05/04/2018 12:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
63 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e provido

Movimento excluído em 05/04/2018 12:46
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

61 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

60 21/03/2018 08:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 5

59 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 20/03/2018 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 20/03/2018 08:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 15/02/2018 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

55 08/02/2018 19:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 31/01/2018 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 31/01/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
50 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 69, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 30/01/2018 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 30/01/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 26/01/2018 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 23/01/2018 14:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 15/12/2017 17:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 15/12/2017 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
40 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 84, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 14/12/2017 12:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 12/12/2017 13:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 12/12/2017 13:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 16/11/2017 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
32 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 39, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/11/2017 12:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 14/11/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

29 08/11/2017 12:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/11/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 03/10/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 03/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 40, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 02/10/2017 09:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

02/10/2017 09:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 02/10/2017 09:03
Motivo: ERRO

22 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/09/2017 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20 06/09/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 23

19 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/09/2017 14:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 14:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 29/11/2016 08:59
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

15 25/11/2016 15:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/11/2016 15:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 25/11/2016 14:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 24/10/2016 09:26
8 anos atrás

> Remessa

11 24/10/2016 09:26
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 18/10/2016 13:19
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 13/10/2016 17:51
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

8 13/10/2016 08:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/10/2016 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

6 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/10/2016 07:33
8 anos atrás

> Distribuição

4 10/10/2016 11:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 10/10/2016 11:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2016 11:18
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 08/02/2018 19:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1623/2018

53 06/02/2018 18:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001623/2018.

    Documento não disponível
45 23/01/2018 14:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0537/2018

44 18/01/2018 18:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível