Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011026-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011026-3
Número Único
0000739-03.2013.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2016 07:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • IGOR MARTINS IGREJA
Apelados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Janete Facione Bonacina
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 14/08/2017 14:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

35 08/08/2017 15:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 08/08/2017 15:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
33 28/06/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/06/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
30 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 48, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/06/2017 12:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 30/05/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/05/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 24/05/2017 17:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 24/05/2017 17:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 28/03/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 28/03/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
21 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 61, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 24/03/2017 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 24/03/2017 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO e provido

18 13/03/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 10/03/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
08/03/2017 14:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 10/03/2017 11:11

16 21/02/2017 08:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 11

15 09/02/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 17/11/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 16/11/2016 18:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/11/2016 18:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

10 18/10/2016 13:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/10/2016 12:12
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/10/2016 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 11/10/2016 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2016 18:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2016 07:33
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 11:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/10/2016 11:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/10/2016 11:45
8 anos atrás

AUTUADO