Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011031-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011031-7
Número Único
0004296-66.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
10/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2016 13:26

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANUEL CARDOSO ARAÚJO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • JAQUELINE LIMA SOUZA DE MORAIS
  • ADRIANA CRISTINA FRATINI
  • ADRIANO CASACIO
  • ALEXANDRE JATOBÁ GOMES
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • DANIELLE FARIAS GOMES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ELIZA MARGINI PEREZ GARCIA
  • FABIO FRASATO CAIRES
  • FLAVIO EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LUCIANA BUCHMANN
  • MAURICIO SANITA CRESPO
  • RICARDO ANDREASSA
  • RODOLFO GERD SEIFERT
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 22/01/2020 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA PIRIPIRI

60 14/01/2020 12:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 14/01/2020 09:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (3ª Vara de Piripiri - PI).

58 14/01/2020 09:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

    Documento não disponível
57 02/09/2019 15:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 02/09/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

55 02/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
54 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 40, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/08/2019 12:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

52 10/08/2019 09:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL ARCANJO DE MORAES e provido

    Documento não disponível
51 05/08/2019 10:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

50 05/08/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

02/08/2019 11:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL ARCANJO DE MORAES e provido

Movimento excluído em 10/08/2019 09:14
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

48 19/07/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 19/07/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/07/2019 DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO

46 19/07/2019 08:28
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/07/2019, Ordem: 6

45 18/07/2019 13:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/07/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 18/07/2019 11:48
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 30/01/2019 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

41 29/01/2019 10:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 29/01/2019 10:43
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/01/2019.

    Documento não disponível
39 03/12/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910354726

38 24/10/2018 08:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 23/10/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 23/10/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

35 22/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
34 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 59, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/10/2018 10:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

31 21/06/2017 11:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

30 13/06/2017 19:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008553/2017.

    Documento não disponível
29 02/06/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/06/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

27 01/06/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
25 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 39, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/05/2017 11:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 04/05/2017 13:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/05/2017 07:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 02/05/2017 14:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL ARCANJO DE MORAES e não-provido

    Documento não disponível
20 19/04/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 19/04/2017 09:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 6

18 19/04/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 19/04/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 19/04/2017 08:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 08/11/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 07/11/2016 16:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 07/11/2016 16:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/11/2016 16:08
8 anos atrás

Remessa

em 18.10.16

11 18/10/2016 18:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 18/10/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 18/10/2016 11:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/10/2016 09:02
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/10/2016 08:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2016 08:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/10/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2016 13:26
8 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2016 12:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/10/2016 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/10/2016 12:12
8 anos atrás

AUTUADO