Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011049-4
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.011049-4
- Número Único
- 0027499-71.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 300,00
- Data de Autuação
- 10/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/02/2021
-
Distribuição por Sorteio
13/10/2016 08:24
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
09/12/2019 12:39
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
05/02/2021 10:11
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 229 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
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Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0027499-71.2008.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 113 |
10/02/2021 12:25 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA) |
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| 112 |
10/02/2021 12:22 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2021 |
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| 111 |
08/02/2021 10:46 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 110 |
05/02/2021 10:43 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 109 |
05/02/2021 10:11 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 229 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021. |
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| 108 |
04/02/2021 12:12 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 107 |
04/02/2021 12:10 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910634534 |
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| 106 |
25/01/2021 14:32 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 105 |
12/01/2021 09:56 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 104 |
07/01/2021 08:09 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 103 |
14/12/2020 10:45 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 102 |
03/12/2020 11:31 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 101 |
26/11/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/11/2020. |
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| 100 |
26/11/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/11/2020. |
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| 99 |
25/11/2020 18:07 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.033, página Nº 242, de 25/11/2020, com a publicação no dia 26/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
25/11/2020 18:07 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.033, página Nº 242, de 25/11/2020, com a publicação no dia 26/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 97 |
25/11/2020 11:14 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 96 |
25/11/2020 10:30 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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| 95 |
25/11/2020 10:28 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 19/06/2020 09:18 |
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| 93 |
16/06/2020 16:59 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910588191_2 |
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| 92 |
16/06/2020 16:54 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910588190_1 |
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| 91 |
16/06/2020 16:50 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
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| 90 |
08/06/2020 00:03 4 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/06/2020. |
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| 89 |
05/06/2020 18:02 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.917, página Nº 64, de 05/06/2020, com a publicação no dia 08/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
05/06/2020 10:59 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 87 |
05/02/2020 23:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
05/02/2020 23:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 85 |
13/01/2020 10:36 5 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr Natan Pinheiro de Araújo Filho.. |
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| 84 |
16/12/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019. |
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| 83 |
13/12/2019 18:11 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 49, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
13/12/2019 11:17 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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| 81 |
13/12/2019 10:55 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 80 |
10/12/2019 10:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
09/12/2019 12:39 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 78 |
05/12/2019 20:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 77 |
05/12/2019 20:43 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910566623 |
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| 76 |
05/12/2019 20:43 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910566620 |
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| 75 |
03/12/2019 13:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 74 |
02/12/2019 10:22 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 73 |
02/12/2019 10:21 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 72 |
25/10/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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| 71 |
30/09/2019 09:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 70 |
27/09/2019 12:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 69 |
27/09/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019. |
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| 68 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 43, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
25/09/2019 17:04 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos. |
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| 66 |
03/09/2019 09:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 65 |
03/09/2019 08:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 64 |
29/08/2019 12:49 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
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| 63 |
20/08/2019 08:44 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 13 |
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| 62 |
15/08/2019 15:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019. |
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| 61 |
06/08/2019 11:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 60 |
06/08/2019 11:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2019 |
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| 59 |
06/08/2019 08:48 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 17 |
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| 58 |
02/08/2019 07:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
01/08/2019 15:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 56 |
01/08/2019 15:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 55 |
22/04/2019 10:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 54 |
11/04/2019 12:18 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 53 |
11/04/2019 12:16 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910452507 |
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| 52 |
02/04/2019 22:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 51 |
26/03/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2019. |
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| 50 |
25/03/2019 13:21 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 91, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 49 |
25/03/2019 11:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 48 |
22/03/2019 15:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 47 |
22/03/2019 13:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 46 |
22/03/2019 13:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Movimento excluído em 22/03/2019 13:15 |
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| 44 |
20/03/2019 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 43 |
19/03/2019 14:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
19/03/2019 14:28 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910440291 |
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| 41 |
19/03/2019 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 40 |
15/03/2019 09:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 39 |
08/03/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Conforme artigo 183 do CPC |
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| 38 |
07/03/2019 14:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
01/03/2019 13:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 36 |
01/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019. |
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| 35 |
28/02/2019 13:54 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 48, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
27/02/2019 17:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Conhecido e Improvido. |
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| 33 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
19/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 31 |
18/02/2019 08:18 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 30 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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| 29 |
05/02/2019 11:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 28 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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| 27 |
05/02/2019 10:54 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 57 |
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| 26 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 24 |
31/01/2019 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 23 |
03/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 22 |
14/03/2017 11:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 21 |
13/03/2017 16:39 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 20 |
13/03/2017 16:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 19 |
13/03/2017 16:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
15/02/2017 17:48 8 anos atrás |
Remessa À PGJ conforme despacho de fl 155 |
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| 17 |
15/02/2017 17:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 002300/2017 |
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| 16 |
15/02/2017 15:28 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 15 |
15/02/2017 15:28 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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| 14 |
10/02/2017 13:30 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
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| 13 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 86, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
06/12/2016 09:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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| 10 |
08/11/2016 10:53 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
08/11/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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| 8 |
14/10/2016 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
13/10/2016 11:05 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/10/2016 11:05 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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13/10/2016 08:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/10/2016 08:24 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/10/2016 13:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/10/2016 13:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/10/2016 13:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666