Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011057-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011057-3
Número Único
0000560-49.2016.8.18.0051
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2016 07:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO
Agravado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requeridos
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/06/2017 09:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
49 23/06/2017 11:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

48 23/06/2017 11:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
47 11/05/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 11/05/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

45 11/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
44 10/05/2017 15:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 21, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 10/05/2017 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 10/05/2017 11:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicar acórdão

    Documento não disponível
41 09/05/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/05/2017 10:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 08/05/2017 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 08/05/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 05/05/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

36 05/05/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 03/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 02/05/2017 15:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/05/2017 15:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003775/2017

32 07/04/2017 15:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 07/04/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

30 07/04/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
29 06/04/2017 18:03
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 35, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 06/04/2017 10:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 31/03/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

26 31/03/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 29/03/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
24 23/03/2017 11:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
23 22/03/2017 10:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 81

22 21/03/2017 14:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3775

21 17/03/2017 19:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 003775.

    Documento não disponível
20 10/03/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 19

19 24/01/2017 09:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/01/2017 08:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 18/01/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des Alencar

16 18/01/2017 10:20
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 015552/2016

15 15/12/2016 14:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.107, página Nº 53, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 24/11/2016 18:56
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao juiz de Fronteiras e Carta de Intimação

    Documento não disponível
11 24/11/2016 18:55
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 17/10/2016 16:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/10/2016 12:51
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado.

8 13/10/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 11/10/2016 11:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/10/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2016 07:55
8 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2016 07:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/10/2016 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2016 07:39
8 anos atrás

AUTUADO