Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011065-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.011065-2
Número Único
0000092-21.2008.8.18.0066
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03592 DIREITO PENAL > Crimes Contra a Administração da Justiça > Sonegação de papel ou objeto de valor probatório
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 07:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelantes
  • MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 20/04/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

80 19/04/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 18/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pio IX – PI (01 volume), contendo 172 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 18/04/2018 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pio IX – PI.

77 18/04/2018 09:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
76 17/04/2018 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

75 11/04/2018 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
74 11/04/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
73 10/04/2018 15:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 168 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 10/04/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

71 09/04/2018 17:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 167 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 05/04/2018 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 05/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
67 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 54, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 04/04/2018 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

04/04/2018 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

Movimento excluído em 04/04/2018 12:03
Motivo: ERRO

64 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 26/03/2018 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE e não-provido

    Documento não disponível
62 20/03/2018 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
61 19/03/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
60 15/03/2018 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
59 15/03/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 14

58 14/03/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
57 13/03/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
56 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

55 08/03/2018 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 66

54 05/03/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 02/03/2018 18:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/155, CONTENDO 157/FLS.

    Documento não disponível
52 02/03/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE .

51 28/02/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 156 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 28/02/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

49 27/02/2018 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 27/02/2018 09:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 26/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/07/2017 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho





AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.


    Documento não disponível
45 25/07/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
44 11/07/2017 07:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 07/07/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, COM 147/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 07/07/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 06/07/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

40 06/07/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 05/07/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 04/07/2017 17:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 195 FLS.

    Documento não disponível
37 04/07/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
36 09/06/2017 09:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
35 05/06/2017 14:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 187 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 05/06/2017 14:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

33 05/06/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 05/06/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 05/06/2017 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/06/2017 17:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 185/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
29 02/06/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 179/184.

    Documento não disponível
28 01/06/2017 16:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
27 25/05/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
24/05/2017 13:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

Movimento excluído em 25/05/2017 08:34
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

26 23/05/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

25 23/05/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Defensoria/razões

24 23/05/2017 08:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19/05/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 22/05/2017 08:12
Motivo: REMESSA INDEVIDA.

12/05/2017 14:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 18/05/2017 11:56
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

12/05/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 22/05/2017 09:45
Motivo: ERRO NO DESPACHO

12/05/2017 12:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 22/05/2017 09:45
Motivo: ERRO NO DESPACHO

23 18/04/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 18/04/2017 09:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 176 fls.

    Documento não disponível
21 18/04/2017 08:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

    Documento não disponível
17/04/2017 15:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 18/04/2017 08:13
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

20 24/01/2017 14:19
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
19 07/12/2016 08:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido sem os autos, apenas com documentos.

    Documento não disponível
18 01/12/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 01/12/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 09/11/2016 13:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

15 09/11/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Exmo. Des. Relator, para aguardar retorno de férias, conforme Portaria em anexo. Contém 172 fls. numeradas e rubricadas.

14 09/11/2016 08:31
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
13 21/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 20/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.085, página Nº 43, de 20/10/2016, com a publicação no dia 21/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/10/2016 07:13
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20/10/2016 07:10
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 07:12

10 14/10/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 14/10/2016 07:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 13/10/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 13/10/2016 09:02
8 anos atrás

Conclusão

com 166 folhas

6 13/10/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 13/10/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2016 07:47
8 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2016 08:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/10/2016 08:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2016 08:27
8 anos atrás

AUTUADO