e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.011068-8

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011068-8

N�mero �nico

0000564-86.2016.8.18.0051

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 50.000,00

Data de Autua��o: 11/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 11/10/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

11/10/2016 10:17
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000564-86.2016.8.18.0051
Declaratoria
Vara �nica - Fronteiras

Partes envolvidas

Partes

Agravante

JO�O PEDRO DO NASCIMENTO

Agravado

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.

Advogados

Agravante

LORENA CAVALCANTI CABRAL

Incidentes/Recursos

1 - Agravo - 02/02/2017 10:41

Partes

Agravante

JO�O PEDRO DO NASCIMENTO

Agravado

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.

Advogados

Agravante

LORENA CAVALCANTI CABRAL

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
59	08/01/2019 16:08 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
58	13/12/2018 08:57 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n�016/2009).
57	13/12/2018 08:56 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 10/10/2018	Documento n�o dispon�vel
56	18/09/2018 10:41 6 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR)	Documento n�o dispon�vel
55	04/06/2018 15:05 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Carta de intima��o - agravado	Documento n�o dispon�vel
54	12/03/2018 17:25 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
53	12/03/2018 09:17 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de ac�rd�o publicada.
52	12/03/2018 00:08 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
51	09/03/2018 14:03 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.391, p�gina N� 46, de 09/03/2018, com a publica��o no dia 12/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	09/03/2018 09:34 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido.	ACOR25
49	01/03/2018 09:56 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
48	01/03/2018 08:21 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
47	28/02/2018 10:29 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de JO�O PEDRO DO NASCIMENTO e provido	Documento n�o dispon�vel
46	20/02/2018 08:54 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
45	19/02/2018 08:55 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
44	16/02/2018 11:36 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 62
	~~16/02/2018 09:38~~ ~~7 anos atr�s~~	~~1.Agravo~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 16/02/2018 13:27 Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.
42	15/02/2018 11:50 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
41	15/02/2018 11:02 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
40	22/11/2017 15:42 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	22/11/2017 15:42 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
38	09/11/2017 08:02 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
37	09/11/2017 08:02 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
36	08/11/2017 10:39 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	08/11/2017 10:38 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
34	24/10/2017 09:54 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
33	17/10/2017 16:18 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	17/10/2017 16:17 7 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 17/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	20/09/2017 10:12 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref. a carta de intima��o de fls:61 , juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	15/05/2017 11:57 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
29	15/05/2017 11:56 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
28	11/05/2017 11:14 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
27	11/05/2017 10:32 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o publicada no DJ.
26	11/05/2017 00:00 8 anos atr�s		Publica��o Publicado DECIS�O em 11/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	10/05/2017 15:10 8 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.203, p�gina N� 33, de 10/05/2017, com a publica��o no dia 11/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	10/05/2017 10:01 8 anos atr�s		Decis�o > Concess�o > Liminar Concedida a Medida Liminar Liminar deferida.	DEC12
23	28/04/2017 09:24 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
22	26/04/2017 13:03 8 anos atr�s	1.Agravo	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	26/04/2017 13:01 8 anos atr�s	1.Agravo	Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	09/03/2017 11:33 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de recebimento (AR). AR ref. a carta de intima��o de fls;49, juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
19	14/02/2017 11:11 8 anos atr�s		Remessa Carta de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
18	13/02/2017 12:17 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
17	13/02/2017 10:37 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, intime-se a parte agravada.	Documento n�o dispon�vel
16	06/02/2017 10:52 8 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
15	03/02/2017 15:56 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de agravo interno protocolo n� 001371/2017
14	02/02/2017 10:41 8 anos atr�s	1.Agravo	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	30/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	27/01/2017 14:00 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.137, p�gina N� 125, de 27/01/2017, com a publica��o no dia 30/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	19/01/2017 08:50 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O e um malote digital remetido ao juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
10	30/11/2016 13:24 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	30/11/2016 09:26 8 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es � Sescar C�vel - N�o conhe�o o AI.	DEC3
8	13/10/2016 12:18 8 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	11/10/2016 12:32 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/10/2016 12:32 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
5	11/10/2016 10:44 8 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/10/2016 10:17 8 anos atr�s		Distribui��o
3	11/10/2016 08:35 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/10/2016 08:34 8 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/10/2016 08:31 8 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
59	08/01/2019 16:08 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
58	13/12/2018 08:57 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n�016/2009).
57	13/12/2018 08:56 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 10/10/2018	Documento n�o dispon�vel
56	18/09/2018 10:41 6 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR)	Documento n�o dispon�vel
55	04/06/2018 15:05 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Carta de intima��o - agravado	Documento n�o dispon�vel
54	12/03/2018 17:25 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
53	12/03/2018 09:17 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de ac�rd�o publicada.
52	12/03/2018 00:08 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
51	09/03/2018 14:03 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.391, p�gina N� 46, de 09/03/2018, com a publica��o no dia 12/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	09/03/2018 09:34 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido.	ACOR25
49	01/03/2018 09:56 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
48	01/03/2018 08:21 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
47	28/02/2018 10:29 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Provimento Conhecido o recurso de JO�O PEDRO DO NASCIMENTO e provido	Documento n�o dispon�vel
46	20/02/2018 08:54 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
45	19/02/2018 08:55 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
44	16/02/2018 11:36 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 62
42	15/02/2018 11:50 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
41	15/02/2018 11:02 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
40	22/11/2017 15:42 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	22/11/2017 15:42 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
38	09/11/2017 08:02 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
37	09/11/2017 08:02 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
36	08/11/2017 10:39 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	08/11/2017 10:38 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
34	24/10/2017 09:54 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
33	17/10/2017 16:18 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	17/10/2017 16:17 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 17/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	20/09/2017 10:12 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref. a carta de intima��o de fls:61 , juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	15/05/2017 11:57 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
29	15/05/2017 11:56 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
28	11/05/2017 11:14 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
27	11/05/2017 10:32 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o publicada no DJ.
26	11/05/2017 00:00 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 11/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	10/05/2017 15:10 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.203, p�gina N� 33, de 10/05/2017, com a publica��o no dia 11/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	10/05/2017 10:01 8 anos atr�s	Decis�o > Concess�o > > Liminar Concedida a Medida Liminar Liminar deferida.	DEC12
23	28/04/2017 09:24 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
20	09/03/2017 11:33 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de recebimento (AR). AR ref. a carta de intima��o de fls;49, juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
19	14/02/2017 11:11 8 anos atr�s	> Remessa Carta de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
18	13/02/2017 12:17 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
17	13/02/2017 10:37 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, intime-se a parte agravada.	Documento n�o dispon�vel
16	06/02/2017 10:52 8 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
15	03/02/2017 15:56 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de agravo interno protocolo n� 001371/2017
13	30/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	27/01/2017 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.137, p�gina N� 125, de 27/01/2017, com a publica��o no dia 30/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	19/01/2017 08:50 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O e um malote digital remetido ao juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
10	30/11/2016 13:24 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	30/11/2016 09:26 8 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es � Sescar C�vel - N�o conhe�o o AI.	DEC3
8	13/10/2016 12:18 8 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	11/10/2016 12:32 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/10/2016 12:32 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
5	11/10/2016 10:44 8 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/10/2016 10:17 8 anos atr�s	> Distribui��o
3	11/10/2016 08:35 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/10/2016 08:34 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/10/2016 08:31 8 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
	~~16/02/2018 09:38~~ ~~7 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 16/02/2018 13:27 Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.
22	26/04/2017 13:03 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	26/04/2017 13:01 8 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	02/02/2017 10:41 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.011068-8

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados