e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011081-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011081-0

N�mero �nico

0000514-23.2012.8.18.0044

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > F�rias > Indeniza��o / Ter�o Constitucional
10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Gratifica��o Natalina/13� sal�rio
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 622,00

Data de Autua��o: 11/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:41
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/10/2016 09:13
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000514-23.2012.8.18.0044
Cobranca
Vara �nica - Canto do Buriti

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE CANTO DO BURITI-PIAU�

Apelados

Bruna Costa de Gales
Maria Jenilsa Pereira Mendes
Sandra Siqueira de Sa

Advogados

Apelantes

Antonio Carlos Moreira Ramos
Carolina Lago Castelo Branco
Djalma Cardoso Leite
francisco renan barbosa da silva
L�VIA ROCHA SOUSA
Maira Castelo Branco Leite
MARAIZA NUNES DE AGUIAR

Apelados

REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES J�NIOR
ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	21/07/2017 09:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Canto do Buriti.
31	19/07/2017 11:35 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos � SEJU, para serem remetidos � Comarca de Canto do Buriti - PI / Vara �nica.
30	19/07/2017 11:33 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/07/2017	Documento n�o dispon�vel
29	22/06/2017 13:41 8 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	19/05/2017 15:18 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	19/05/2017 10:28 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com publica��o do ac�rd�o no DJ.
26	17/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	16/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.207, p�gina N� 21, de 16/05/2017, com a publica��o no dia 17/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	16/05/2017 12:23 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o do ac�rd�o no DJ.	ACOR7
	~~20/04/2017 17:37~~ ~~8 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos Movimento exclu�do em 25/04/2017 11:06 Motivo: VEIO POR EQUIVOCO
23	19/04/2017 11:35 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar ac�rd�o.
22	19/04/2017 08:23 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	18/04/2017 13:51 8 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > Anula��o de senten�a/ac�rd�o Anulada a(o) senten�a/ac�rd�o	Documento n�o dispon�vel
20	05/04/2017 12:56 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
19	05/04/2017 10:31 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 20
18	27/03/2017 07:29 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
17	24/03/2017 10:00 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
16	24/03/2017 09:59 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUS�O EM PAUTA DE JULGAMENTO.	Documento n�o dispon�vel
15	08/11/2016 10:45 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
14	07/11/2016 16:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	07/11/2016 16:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	18/10/2016 15:16 8 anos atr�s	Remessa
11	18/10/2016 15:15 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
10	18/10/2016 11:01 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel.
9	18/10/2016 11:01 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	14/10/2016 11:56 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	13/10/2016 11:43 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/10/2016 11:43 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	13/10/2016 09:39 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/10/2016 09:13 8 anos atr�s	Distribui��o
3	11/10/2016 09:49 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/10/2016 09:49 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/10/2016 09:47 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.011081-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio