Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011100-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011100-0
Número Único
0000098-02.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 07:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GERMANO ARAUJO FREITAS
Apelado
  • BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogados
Requerido
  • FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
  • HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 03/09/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

58 30/08/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 26/08/2019 11:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

56 26/08/2019 11:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
55 14/06/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 14/06/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 14/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
52 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 52, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 13/06/2019 11:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 31/05/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 31/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 29/05/2019 11:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
46 17/05/2019 12:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 17/05/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.05.2019

44 17/05/2019 10:20
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 66

43 15/05/2019 12:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 15/05/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 18/03/2019 12:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
40 15/01/2019 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 14/01/2019 12:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
38 14/01/2019 12:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910388193

37 11/12/2018 11:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 07/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
35 06/12/2018 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 48, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 06/12/2018 11:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
32 29/10/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 26/10/2018 15:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/10/2018 15:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

referente ao movimento nº 24, de 04/04/2018, protocolo nº 5439/2018

29 04/09/2018 17:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 04/09/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 04/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
26 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 74, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 03/09/2018 08:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 06/04/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5439

    Documento não disponível
23 02/04/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 02/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 28/03/2018 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GERMANO ARAUJO FREITAS e provido em parte

    Documento não disponível
20 19/03/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

19 19/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

18 16/03/2018 11:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 48

17 15/03/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

15 09/03/2018 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:13
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 06/12/2016 11:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2016 14:49
8 anos atrás

Remessa

10 23/11/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/11/2016 08:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/11/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 13/10/2016 10:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 07:47
8 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2016 10:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/10/2016 10:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/10/2016 10:34
8 anos atrás

AUTUADO