Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011106-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011106-1
Número Único
0000674-28.2015.8.18.0049
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2016 13:41

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA IVONE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ELESBÃO VELOSO - PI
Advogados
Requerente
  • LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO
Juízo
  • MARIA THAYNARA ALMEIDA ARAUJO
Requeridos
  • Erico Malta Pacheco
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 10/03/2020 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

63 09/03/2020 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 05/03/2020 15:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para envio à comarca de origem

61 05/03/2020 15:49
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2020

    Documento não disponível
60 05/03/2020 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
21/02/2020 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 05/03/2020 14:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

58 11/02/2020 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 03/12/2019 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 20/11/2019 07:02
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
55 13/11/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
54 15/10/2019 13:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910529243

53 09/10/2019 15:49
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:175, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
52 03/09/2019 15:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 19/08/2019 09:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
50 12/08/2019 13:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/08/2019 12:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 09/08/2019 11:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOAL do
Prefeito do MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, para que no prazo de 05 dias (cinco
dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo
em vista que o escritório profissional do causídico constituído não funciona mais no
endereço constante na procuração, conforme certidão de fls. 172.

Teresina, 07 de agosto de 2019.

    Documento não disponível
47 16/07/2019 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 16/07/2019 11:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 22/06/2019 10:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 05/06/2019 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 172/FLS.

    Documento não disponível
43 22/03/2019 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 21/03/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
40 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 61, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 20/03/2019 10:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 5. SENTENÇA
MANTIDA.

38 08/03/2019 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/03/2019 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 07/03/2019 14:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
35 20/02/2019 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

33 20/02/2019 08:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 9

19/02/2019 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/02/2019 10:21
Motivo: PAUTA PARA O DIA 07-03-2019

31 18/02/2019 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 18/02/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 18/02/2019 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 18/09/2018 08:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910295618

27 20/08/2018 11:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/08/2017 09:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 28/03/2017 13:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 24/03/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/03/2017 18:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 14/02/2017 19:50
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 110

21 14/02/2017 19:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002218/2017

20 14/02/2017 14:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 79, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 01/02/2017 10:56
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 25/01/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 24/01/2017 12:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, converto o julgamento em diligências e determino a intimação da parte impetrante Maria Ivone Rodrigues dos santos.

    Documento não disponível
14 23/11/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/11/2016 18:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/11/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 14:43
8 anos atrás

Remessa

10 10/11/2016 14:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/11/2016 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/10/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/10/2016 10:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/10/2016 14:32
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2016 13:41
8 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/10/2016 10:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2016 10:46
8 anos atrás

AUTUADO